O Ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (20) que a equipe econômica espera que o Senado delibere sobre a proposta de reforma tributária, previamente aprovada pela Câmara dos Deputados, no começo de novembro.
O Ministro realizou uma coletiva de imprensa nas instalações do Ministério da Fazenda em São Paulo. De acordo com Haddad, o governo e os senadores têm mantido diálogo e colaborado para finalizar os últimos refinamentos no conteúdo da proposta.
“O texto deve ser apresentado na próxima semana. Se tudo der certo, para ser votado no começo de novembro”, disse o ministro.
“O Congresso tem feito o seu trabalho. A Câmara foi muito diligente. E agora, da parte do Senado, tanto o senador Rodrigo Pacheco quanto o senador Eduardo Braga (relator) têm colocado um impulso muito grande para que a gente possa promulgar a emenda constitucional ainda neste ano.”
Haddad também enfatizou a importância de ser cauteloso ao determinar o número de exceções a serem incorporadas no texto da reforma. O ministro observou: “Cada exceção que você colocar vai afetar a alíquota padrão”.
“Estamos na reta final da reforma tributária. Todo o impacto de exceção tem de ser levado a público para que os senadores saibam o que estão votando”, completou Haddad.
“É uma reforma de longo prazo. Ela começa, mas tem um prazo de transição que é longo. Quanto mais seguros nós estivermos sobre o impacto de cada exceção, mais confiança teremos na sua aprovação e nos efeitos benéficos que ela vai trazer para a economia brasileira.”
O Ministro da Economia destacou que a reforma tributária tem sido aguardada no país ao longo de quatro décadas.
“Seria um feito muito grande do Brasil. Não é uma conquista de A, B ou C. É uma conjugação de esforços para modernizar a economia brasileira”, concluiu.