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Pacheco colocará PEC que limita poderes do STF no plenário

A delimitação dos limites entre o Senado e o Supremo Tribunal, liderada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deixará de ser apenas uma retórica e resultará em uma ação concreta nesta próxima semana. Com informações do GLOBO. O Senado está discutindo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece restrições às decisões individuais […]

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A delimitação dos limites entre o Senado e o Supremo Tribunal, liderada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deixará de ser apenas uma retórica e resultará em uma ação concreta nesta próxima semana. Com informações do GLOBO.

O Senado está discutindo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece restrições às decisões individuais dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o debate realizado nesta quinta-feira (19), Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, agendará a votação da PEC no plenário para a próxima semana.

Para quem está familiarizado com a dinâmica do Senado, não há dúvidas de que a proposta será aprovada.

De acordo com a proposta apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), não será mais possível para um ministro proferir decisões unilaterais que tenham o poder de suspender a aplicação de uma lei ou de uma medida normativa com impacto amplo, nem poderá suspender ações tomadas pelos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso.

A PEC também estipula que os pedidos de vista para análise de processos deverão ser autorizados de forma conjunta e limitados a um período máximo de seis meses.

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Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

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Galinze

19/10/2023 - 06h34

Um pequeno começo para regular a aberração que é o STF,.

Mas é só de fachada, pouca coisa para fingir que estão mudando algo para continuar do mesmo jeito.

Certamente foi tudo combinado antes com os idiotas do STF.


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