Em mais um episódio do caos pela liderança do PDT no Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) conseguiu reverter uma decisão judicial que havia suspendido a convocação do diretório estadual do PDT, levando à sua eleição como presidente estadual do partido.
Consequentemente, as resoluções adotadas na reunião que ocorreu na última segunda-feira, 16, que culminaram na nomeação de Cid Gomes como presidente do PDT Ceará e na remoção do deputado federal André Figueiredo (PDT) de seu posto, permanecem em vigor.
No último encontro do partido, Cid e seus aliados foram eleitos para cargos na Executiva estadual. Pouco tempo após a votação, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo emitiu uma ordem cautelar suspendendo os efeitos da convocação da reunião, em resposta a uma ação apresentada por André. Contudo, em uma nova determinação, ela reverteu sua decisão anterior e manteve todos os efeitos da reunião.
Na nova decisão, a juíza explica que a petição inicial não incluiu um documento que ela considera “essencial para a resolução do caso”. “Que deveria ter sido apresentado junto a exordial e não foi, de maneira que levou este juízo a proferir a decisão em analise preliminar, em descordo com os ditames
partidários vigentes”, despacha.
Ela acrescenta que o Regimento Interno do Diretório Regional no Estado do Ceará do PDT-CE, que regula os procedimentos internos do partido no estado, especificando as normas para reuniões ordinárias e extraordinárias do diretório estadual, bem como o prazo mínimo para a convocação das reuniões e a forma de comunicação aos membros, não foi apresentado inicialmente, levando-a a tomar uma decisão preliminar em desacordo com as normas partidárias vigentes.
“É importante ressaltar que o referido documento era do conhecimento do autor, uma vez que ele assinou o documento como presidente do partido no Ceará”, lembrou a magistrada.
Na votação, a maioria do PDT Ceará elegeu o senador Cid Gomes como presidente do partido no estado, com 49 votos, sendo 48 a favor e apenas uma abstenção.
A votação ocorreu com uma chapa única, tendo o deputado federal Mauro Filho como tesoureiro adjunto, o vereador Julio Brizzi como tesoureiro, o deputado Salmito Filho como secretário-geral, o ex-vice-prefeito de Fortaleza Carlos Veneranda como vogal e o deputado Guilherme Landim como líder do partido. O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, foi eleito como vice-presidente.
Os aliados do deputado federal André Figueiredo, que era o presidente nacional e também estadual, não compareceram à votação, uma vez que o deputado está na China em uma missão especial pela Câmara dos Deputados. Apenas um advogado e um assessor do parlamentar acompanharam o desenvolvimento dos eventos.
A votação ocorreu após semanas de confrontos e reviravoltas judiciais entre os grupos do senador e do deputado. Com a assinatura de 49 dos 84 membros do diretório estadual, a convocação foi mantida apesar das decisões judiciais, uma na esfera comum e outra na esfera eleitoral. Isso ocorreu porque, em 6 de outubro, o PDT Nacional desativou o diretório estadual, instituindo em seu lugar uma comissão provisória composta por membros ligados exclusivamente ao deputado. O grupo de Cid contestou essa ação nos tribunais, denunciando “fraude” e “golpe”.