Movimento inicia agendas com titulares dos ministérios do governo Lula para batalhar por espaço no orçamento
Publicado em 16/10/2023 – 22h33
Por Mateus Coutinho – Brasil de Fato – Brasília (DF)
Brasil de Fato — Na primeira reunião com Simone Tebet, ministra do Planejamento, desde o começo do governo, a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levou para o governo a urgência do assentamento de 65 mil famílias que aguardam pelo direito à terra há mais de 10 anos. O movimento colocou em pauta também a necessidade de garantir o orçamento para políticas que garantam o acesso a crédito e à melhoria de infraestrutura para as famílias que já estão assentadas.
O MST defende, entre outras propostas, um modelo de Desenrola Brasil para facilitar a negociação das dívidas das cooperativas e associações de agricultores assentados, e também uma espécie de PAC da reforma agrária, para melhorar a infraestrutura dos assentamentos. Em outra frente, os dirigentes colocaram a importância de se garantir políticas de crédito aos assentados sem passar pelo sistema bancário, por meio da política de formação de estoques da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
“Sabemos que é a agricultura familiar que produz alimentos no país. Por isso, precisamos de um plano nacional, para este ano ainda, que tenha metas em curto, médio e longo prazo”, afirmou Tebet após se reunir com cerca de 10 dirigentes do MST na noite desta segunda-feira, 16. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, também participou do encontro realizado no Palácio do Planalto.
A agenda faz parte da jornada nacional de lutas “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo” e foi a primeira com ministros do governo nessa semana. Na terça-feira (17), os dirigentes devem se reunir ainda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da Casa Civil, Rui Costa.
Antes de se reunir com Tebet, os integrantes da direção nacional do MST se reuniram com a equipe técnica da ministra e levaram suas demandas e propostas para viabilizar a reforma agrária e o avanço da produção de alimentos saudáveis a partir da agricultura sustentável no país. A maior urgência, segundo os dirigentes, é melhorar o ritmo de assentamentos no país e garantir o assentamento de 65 mil sem-terra que estão há mais de décadas em áreas ocupadas aguardando a regularização. O movimento tinha como meta assentar 50 mil famílias por ano nos quatro anos de governo Lula mas, até o momento, somente 5.711 famílias foram assentadas.
Segundo o MST, o assentamento de cada família custaria, em média, R$ 300 mil. Os próprios integrantes do MST, porém, reconhecem que o desmantelamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Companhia Nacional de Abastecimento ocorrido nos últimos anos inviabiliza essa meta. O próprio Incra, de acordo com o MST, está com uma defasagem de 3,5 mil funcionários, sem contar os que estão prestes a se aposentar.
O Ministério do Planejamento lembrou que, no orçamento deste ano, ainda está em vigor o teto de gastos, política fiscal implementada no governo de Michel Temer e que impôs uma rigorosa trava nos gastos públicos. Representantes da pasta afirmam que, a partir do ano que vem, com a entrada em vigor do novo arcabouço fiscal, será mais fácil conseguir espaço para as pautas da reforma agrária.
Os técnicos também afirmaram que algumas decisões sobre o orçamento não dependem exclusivamente de Simone Tebet, mas da Junta de Execução Orçamentária, formada pelos ministérios da Fazenda, Gestão, Planejamento e Casa Civil. Eles também pontuaram que o governo trabalhou para garantir a liberação de R$ 305 milhões para o crédito de instalação para as 5.711 famílias assentadas neste ano, mas que a autorização para gasto está aguardando uma definição do Congresso.
Acesso a crédito e infraestrutura
Outro ponto que o MST levou para o encontro com o Ministério do Planejamento foi a necessidade de se garantir acesso a crédito para as famílias assentadas e a melhoria da infraestrutura para os assentamentos, mesmo os regularizados. O Brasil tem hoje cerca de um milhão de famílias assentadas da reforma agraria, mas, mesmo no caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), grande parcela dessas pessoas não conseguem acessar o crédito, pois não passa pelos critérios dos bancos, segundo os dirigentes.
Os técnicos do Planejamento se comprometeram a analisar as propostas e a discutir com outros ministérios sobre as demandas. Após o encontro com os técnicos, os assentados se encontraram com Tebet e Márcio Macedo e presentearam a ministra com uma cesta de produtos do MST. “Vocês precisam entrar na agenda do orçamento brasileiro”, afirmou a Tebet.
Edição: Thalita Pires