A um ano das eleições municipais, o Congresso está se organizando para aumentar significativamente o valor destinado a financiar as campanhas do próximo ano, estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Com informações do GLOBO.
No entanto, há discordâncias entre os parlamentares em relação à fonte que irá garantir esse aumento no chamado fundo eleitoral. Uma parte deles está buscando retirar os recursos da Justiça Eleitoral, que recebeu R$ 9,1 bilhões no ano passado, enquanto outro grupo defende que o dinheiro seja obtido através das emendas de bancada, como atualmente previsto em lei.
Os líderes dos partidos têm como certo que o montante sugerido pelo governo no projeto da lei orçamentária, que totaliza R$ 939,3 milhões, sofrerá modificações por parte dos legisladores. O Planalto já antecipava essa possibilidade, porém, optou por transferir a responsabilidade de implementar essa medida impopular para o Congresso, evitando, assim, possíveis desgastes políticos.
O impasse reside nos deputados que pertencem ao baixo escalão do Congresso, ou seja, aqueles que não ocupam cargos de liderança e têm pouca influência na distribuição de recursos. Eles estão relutantes em mexer nas emendas de bancada, que são destinadas a financiar projetos e serviços em suas respectivas áreas de representação eleitoral.
Na perspectiva desses legisladores, ter a certeza de uma emenda substancial, que pode ser utilizada para obter ganhos políticos, é mais atrativo do que inflar o fundo eleitoral. Como expressou um deputado que preferiu manter o anonimato, ninguém estará disposto a diminuir o montante que poderá ser direcionado para sua base eleitoral a fim de financiar as despesas extravagantes de candidatos, como voos de helicóptero.
Corte nas emendas
Para o próximo ano, o governo alocou uma quantia de R$ 12,6 bilhões para as emendas de bancada. Esses valores são determinados pelos líderes de cada estado no Congresso, seguindo as solicitações dos parlamentares. É importante destacar que essas emendas são impositivas, ou seja, o pagamento delas é obrigatório.
A lei que instituiu o fundo eleitoral estabelece que uma parte desses recursos deve ser redirecionada para financiar campanhas durante os anos eleitorais. No entanto, o valor exato destinado a esse fim é determinado pelo Congresso.
Uma das opções debatidas entre os membros da Comissão Mista de Orçamento é a redução de R$ 110 milhões do montante alocado para cada uma das 27 bancadas, totalizando R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de transferir esses recursos para o fundo eleitoral. Entretanto, a ideia de cortar essas verbas das emendas não foi bem recebida por uma parcela dos legisladores.
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