O relatório final da CPMI sobre os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro apresenta quatro acusações contra Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o documento, divulgado pelo jornalista Cleber Lourenço para O CAFEZINHO, o ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, todos eles tipificados no Código Penal.
Segundo as conclusões da Comissão, os eventos descritos no relatório apresentam uma prova abrangente de que ele desempenhou um papel fundamental, seja como mentor intelectual, seja como instigador moral, nos ataques direcionados às instituições, os quais resultaram nas invasões e vandalismo nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
No documento, os parlamentares declaram que Bolsonaro sempre demonstrou aversão aos princípios republicanos e democráticos, e essa afirmação se baseia na “extensa documentação trazida ao conhecimento desta CPMI e que comprova tais fatos”.
“Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República e, desde o primeiro dia de seu governo, atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder. Em verdade, já bradava contra as instituições mesmo no século passado, defendendo em vários momentos ações da ditadura militar”, destaca o relatório
O relatório continua descrevendo que, com o propósito de alcançar seus objetivos, ele utilizou não apenas órgãos, instituições e funcionários públicos como ferramentas, mas também explorou a “vulnerabilidade e a esperança de milhares de pessoas”.