Categoria quer aumento real de 3%, empresa oferece 1%
Paralisações unificadas com a FNP estão programadas
A segunda contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023 da Petrobrás deverá ser rejeitada pela categoria petroleira. Este é o indicativo das direções sindicais apresentado em reunião na terça-feira, 10, do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A nova contraproposta para o ACT foi apresentada pela Petrobrás na segunda-feira, 9, na qual a empresa e suas subsidiárias propõem 1% de ganho real, além da reposição da inflação, que já foi antecipada, totalizando 5,66% de reajuste.
Porém, o mínimo que os trabalhadores esperam é a recomposição salarial e a recuperação do poder de compra. Além do ganho real de 3%, os petroleiros reivindicam 3,8% de reposição das perdas passadas e equiparação entre as tabelas salariais da Petrobrás e das subsidiárias.
A questão será levada para votação pela categoria. A FUP e a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) construíram um calendário conjunto de assembleias até o dia 26/10 e paralisações por segmentos, envolvendo todos os trabalhadores da Petrobrás no país, sendo dia 27/10 no refino e UTEs, (usinas termoelétricas); dia 30/10 nas subsidiárias; 31/10 nas unidades administrativas; e 01/11 no E&P (Exploração e Produção).
Em paralelo, será enviado documento conjunto para a Petrobrás e subsidiárias, solicitando a prorrogação do ACT, até que seja pactuado um novo acordo.
As duas federações também deliberaram por ações conjuntas para pressionar a diretoria da empresa e a SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) a avançarem em pontos considerados prioritários, principalmente a AMS, o plano de saúde e previdência da empresa.
“O recado das direções sindicais na reunião de ontem, dia 10, do Conselho Deliberativo da FUP reforçou o que vem sendo enfatizado nas mesas de negociação coletiva: a reconstrução do Sistema Petrobrás passa necessariamente pela valorização dos petroleiros e pela humanização das relações de trabalho. O indicativo para as assembleias, portanto, é de rejeição da segunda contraproposta”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Para a FUP, o projeto do governo anterior de gerar rentabilidade máxima da Petrobrás para o mercado financeiro teve consequências nefastas para o país e para os trabalhadores, que gerou passivos humanitários jamais vistos na empresa, com gravíssimo quadro de sofrimento mental, assédios, doenças ocupacionais e insegurança que afeta a categoria.
A política deliberada da gestão passada de desmonte da AMS, de redução drástica dos efetivos, de retirada de direitos e de arrocho salarial precisa ser reparada nesse Acordo Coletivo.
A FUP e a FNP exigem soluções das questões consideradas estruturantes para a categoria, como o resgate da AMS, a preservação da vida dos trabalhadores impactados pelas transferências compulsórias, a construção de uma política justa e transparente de recomposição dos efetivos, a garantia de condições seguras de trabalho e de melhoria da qualidade de vida nas unidades industriais e o fim dos afretamentos de plataformas e navios.
“Portanto, é essencial que a categoria petroleira responda, mais uma vez, de forma contundente às provocações dos gestores que resistem às mudanças necessárias para resgatar direitos elementares, fortalecer o coletivo e reumanizar o Sistema Petrobrás”, frisa Bacelar.
Contraproposta mantém perdas de direitos
Apesar de atender algumas reivindicações sociais da categoria e apontar avanços tímidos em relação à primeira contraproposta, a Petrobrás não respondeu às principais reivindicações que já foram exaustivamente negociadas para acabar com o bate e volta dos trabalhadores transferidos e resolver outros problemas estruturais herdados da gestão passada.
A segunda contraproposta da empresa mantém a relação de custeio da AMS em 60×40 e não resolve as causas dos descontos abusivos; não atende à demanda de alimentação dos trabalhadores do turno de 12 horas; não avança na construção de um programa de mobilidade justo e transparente, nem de flexibilização do teletrabalho presencial; não aponta perspectivas de incorporação dos trabalhadores do Tecab (terminal de Cabedelo/PB), da PBio (Petrobrás Biocombustíveis) e da Termobahia.
A FUP quer o atendimento do termo de compromisso apresentado à Petrobrás no dia 04/10, cobrando um programa ‘volta pra casa’ para os trabalhadores que foram transferidos compulsoriamente e o tratamento e acompanhamento dos casos mais graves de sofrimento mental, com tratamento psiquiátrico e psicológico custeado integralmente pela empresa.
Fim dos afretamentos de navios
A FUP continua cobrando o fim dos afretamentos de navios e plataformas e o compromisso da diretoria da Petrobrás em retomar imediatamente as encomendas nacionais para geração de emprego e renda no Brasil. Essas são premissas básicas do programa de governo que foi eleito pela população e cujo capítulo de energia tem a contribuição das representações sindicais petroleiras.