O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional deveria começar a discutir a questão da diminuição da carga horária de trabalho semanal. Ele também destacou a existência de iniciativas no Brasil em que empresas adotaram um modelo de quatro dias de trabalho por semana. No entanto, o Ministro observou que esse assunto ainda não foi abordado com o Presidente Lula.
Marinho avalia que a abordagem desse assunto não deveria se limitar apenas ao governo, enfatizando a importância de se alcançar um consenso entre a sociedade e o parlamento.
“Eu acredito que passou da hora. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse em audiência no Senado.
Regulamentação de trabalho por aplicativo
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi ao Senado nesta segunda-feira (9) para abordar a questão da regulamentação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos. Ele foi chamado para prestar depoimento perante a Comissão de Direitos Humanos da Casa. A iniciativa de realizar esta reunião partiu do presidente dessa comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). O convite para a participação de Marinho na reunião foi aprovado em 15 de março.
A proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas para profissionais que atuam por meio de aplicativos, como motoristas e entregadores, preserva sua classificação como trabalhadores autônomos. No entanto, o projeto introduz a obrigação de contribuição previdenciária tanto para os membros dessa categoria quanto para as empresas de plataforma, com a coleta sendo realizada diretamente na fonte e administrada pelas próprias empresas.
Durante sua visita à Câmara na semana passada, Marinho declarou que, caso a empresa Uber optasse por sair do mercado brasileiro, ela seria prontamente substituída. A empresa norte-americana de transporte por aplicativo faz parte do grupo de trabalho estabelecido pelo governo para regulamentar as atividades de entregadores e motoristas que operam por meio de plataformas.
“O Uber não vai sair do Brasil. O número um é o Brasil no seu mercado. Agora, caso queira sair, o problema é só do Uber, porque outras concorrentes ocupam esse espaço, como é um mercado normal”.