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Ministro defende semana de 4 dias de trabalho

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional deveria começar a discutir a questão da diminuição da carga horária de trabalho semanal. Ele também destacou a existência de iniciativas no Brasil em que empresas adotaram um modelo de quatro dias de trabalho por semana. No entanto, o Ministro observou […]

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional deveria começar a discutir a questão da diminuição da carga horária de trabalho semanal. Ele também destacou a existência de iniciativas no Brasil em que empresas adotaram um modelo de quatro dias de trabalho por semana. No entanto, o Ministro observou que esse assunto ainda não foi abordado com o Presidente Lula.

Marinho avalia que a abordagem desse assunto não deveria se limitar apenas ao governo, enfatizando a importância de se alcançar um consenso entre a sociedade e o parlamento.

“Eu acredito que passou da hora. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse em audiência no Senado.

Regulamentação de trabalho por aplicativo

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi ao Senado nesta segunda-feira (9) para abordar a questão da regulamentação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos. Ele foi chamado para prestar depoimento perante a Comissão de Direitos Humanos da Casa. A iniciativa de realizar esta reunião partiu do presidente dessa comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). O convite para a participação de Marinho na reunião foi aprovado em 15 de março.

A proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas para profissionais que atuam por meio de aplicativos, como motoristas e entregadores, preserva sua classificação como trabalhadores autônomos. No entanto, o projeto introduz a obrigação de contribuição previdenciária tanto para os membros dessa categoria quanto para as empresas de plataforma, com a coleta sendo realizada diretamente na fonte e administrada pelas próprias empresas.

Durante sua visita à Câmara na semana passada, Marinho declarou que, caso a empresa Uber optasse por sair do mercado brasileiro, ela seria prontamente substituída. A empresa norte-americana de transporte por aplicativo faz parte do grupo de trabalho estabelecido pelo governo para regulamentar as atividades de entregadores e motoristas que operam por meio de plataformas.

“O Uber não vai sair do Brasil. O número um é o Brasil no seu mercado. Agora, caso queira sair, o problema é só do Uber, porque outras concorrentes ocupam esse espaço, como é um mercado normal”.

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Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

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Paulo

09/10/2023 - 23h27

Luiz Marinho está certo, nessa proposição. É justo que se queira formalizar esse mercado, deixado aos seus próprios desatinos, até aqui, sob a égide de legislação alienígena. Creio que a solução proposta é a ideal: recolhimentos previdenciários e aceitação tácita ou explícita (pouco importa) do caráter autônomo do trabalho exercido por esses profissionais…

JFT

09/10/2023 - 13h24

Ouvi falar muito bem desse modelo após ser implementados por umas 50 empresas na Nova Zelândia.

Kleiton

09/10/2023 - 13h06

E’ inacreditavel o tamanho das asneiras que a gente vé e lé no Brasil em pleno 2023, inexplicavèl.


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