A partir de segunda-feira (9), o Desenrola Brasil entra em sua próxima fase com o lançamento da plataforma oficial do programa. Nessa nova etapa, o foco principal será a renegociação de dívidas que não ultrapassem R$ 5.000, no entanto, aqueles que possuem débitos que variam de mais de R$ 5.000 a menos de R$ 20 mil também terão a oportunidade de aproveitar um desconto médio de 83%, podendo, em alguns casos, alcançar uma redução de até 96%.
Estão aptas a participar do programa todas as pessoas cuja renda mensal seja de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Conforme informado pelo governo, essa fase do Desenrola Brasil tem o potencial de beneficiar aproximadamente 32 milhões de indivíduos.
O programa dará preferência à renegociação de dívidas que não excedam o montante de R$ 5.000 por devedor. Será possível renegociar tanto dívidas bancárias quanto não bancárias, incluindo, por exemplo, contas de serviços públicos como eletricidade e água. Essas dívidas devem ter sido contraídas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. É importante ressaltar que as operações de renegociação estarão isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Dívidas que estejam na faixa de valores entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas, mas com uma condição diferente. Nesse caso, o pagamento desses valores mais elevados deve ser efetuado integralmente à vista, uma vez que não contam com a garantia do Tesouro Nacional por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O procedimento será conduzido online, através da plataforma oficial do Desenrola. O site estará acessível a todos os cidadãos endividados a partir de segunda-feira, dia 9. Na plataforma, será possível consultar a relação de dívidas que podem ser objeto de renegociação, bem como verificar o desconto concedido pelos credores e o status de cada uma das dívidas.
Um leilão de lotes de dívidas foi realizado para determinar os descontos aplicados. Esses lotes agrupavam dívidas com características semelhantes, como tipo e data de origem, por exemplo. Das 654 empresas que ofereceram os maiores descontos, elas terão a oportunidade de participar do processo de renegociação.
De acordo com o governo, os credores propuseram um desconto médio de 83% nas dívidas. O lote de dívidas relacionadas a cartões de crédito obteve a maior redução, chegando a 96%. Das R$ 151 bilhões em dívidas registradas, um desconto de R$ 126 bilhões foi aplicado, resultando em um saldo de R$ 25 bilhões a serem quitados.