Governo lança edital para novos cursos visando fortalecer o Sistema Único de Saúde e aumentar o número de médicos no país
O governo federal anunciou a criação de 5.7 mil novas vagas de medicina, distribuídas em 95 novos cursos. Essas vagas serão alocadas em 1.719 municípios brasileiros. O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgaram os detalhes do edital que facilita a criação desses novos cursos.
Esta iniciativa faz parte da retomada do programa Mais Médicos, que tem como meta reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa também busca descentralizar a oferta de cursos de medicina e melhorar a qualidade da formação na área.
O edital estabelece os requisitos para que instituições de ensino privadas possam propor a criação de novos cursos em municípios previamente selecionados. Esses municípios fazem parte de 116 regiões de saúde, dentre as 450 existentes, e foram escolhidos com base em diversos critérios, incluindo a disponibilidade de infraestrutura de saúde.
O objetivo é atingir uma média de 3.3 médicos por mil habitantes em um período de dez anos, conforme padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil possui uma média de 2.54 médicos por mil habitantes.
Além das 5.7 mil vagas anunciadas, o governo planeja abrir mais 4 mil vagas através da expansão de cursos de medicina já existentes e novas iniciativas em universidades federais.
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde ressaltaram que a oferta de cursos de medicina ainda é desigual em todo o território nacional. As regiões com menor concentração de médicos receberão mais incentivos na pontuação do edital.
Por fim, o governo sublinhou que esta medida marca a retomada do protagonismo do Estado na coordenação para a abertura de novos cursos, uma vez que a proibição de criação de novas vagas, implementada em 2018, resultou em problemas jurídicos e não resolveu as questões de qualidade na formação médica.