Em sessão solene no Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira, 4, em comemoração dos 70 anos da Petrobrás, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou a atuação do Parlamento em defesa da Petrobrás.
“A empresa só não foi privatizada porque contou também com a luta do Congresso”, disse, citando, em especial, a mobilização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, presidida na ocasião pelo então senador Jean Paul Prates, hoje presidente da Petrobrás.
Bacelar lembrou que está em andamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) questionamento feito pelo Congresso Nacional sobre a constitucionalidade das privatizações no Brasil, principalmente de refinarias. O processo teve pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O dirigente da FUP voltou a defender a autossuficiência do país em refino, com a ampliação da capacidade das refinarias existentes e construção de nova unidade, se necessário.
A Petrobrás deverá divulgar seu plano estratégico 2023 a 2027 em novembro, com ampliação de investimentos, conforme afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, também presente ao evento.
“Que o cenário de resiliência seja superado para que possamos caminhar para a autossuficiência no refino, com a ampliação de refinarias e o andamento de grandes obras, como o trem dois da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Se precisar de nova refinaria, de uma biorrefinaria, com combustíveis verdes, por que não fazer?”, indagou Bacelar.
O dirigente da FUP falou também sobre a perspectiva de exploração e produção de petróleo e gás na Margem Equatorial.
“É inadmissível que o Norte do país, que detém o menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, não tenha oportunidade de ter um desenvolvimento econômico, social e sustentável. Precisamos dialogar com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ibama, para que exigências necessárias sejam feitas e cumpridas”, afirmou.
Ele destacou a proposta feita pela FUP de criação de um Fundo Soberano, com recursos da exploração do petróleo, para impulsionar a transição energética justa. Esta foi a segunda proposta mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A sugestão será discutida no Congresso Nacional.
Para Bacelar, a transição energética justa envolve diálogo com trabalhadores e com as comunidades que serão impactadas pelas novas fontes de energia, e exige tecnologia nacional, produzida no Brasil, pelo Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Petrobrás (Cenpes).
Na mesma linha, o sindicalista lembrou que os investimentos da Petrobrás no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somarão R$ 323 bilhões, envolvendo 47 projetos, e defendeu que grandes projetos do setor da construção naval sejam colocados em estaleiros brasileiros, fazendo com que a Petrobrás volte a ser indutora da engenharia nacional.