Com a discussão sobre a implementação de um mandato com duração fixa para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da Corte transmitiram mensagens à liderança do Congresso enfatizando a importância de fortalecer a democracia, combater o desemprego e erradicar a fome neste momento. Com informações do G1.
Eles enfatizaram que o foco deve ser direcionado para essas questões cruciais, em vez de se envolver em debates controversos e potencialmente conflituosos entre os Poderes, como alterações no funcionamento do tribunal.
As mensagens foram direcionadas a líderes do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem advogado a análise de propostas que estabelecem um mandato com duração determinada para os próximos ministros do Supremo.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, que se candidata à vaga de Rosa Weber, está propondo a ideia de estabelecer um mandato de 11 anos para os membros do Supremo Tribunal.
Em reação às mensagens enviadas ao Poder Legislativo, representantes de Rodrigo Pacheco destacam que foi o próprio STF que tomou decisões que trouxeram à tona questões controversas, muitas vezes consideradas como uma intrusão da Corte nas prerrogativas do Congresso Nacional.
Entre esses temas, destacam-se o marco temporal de terras indígenas, a questão do aborto e a descriminalização do porte de maconha, todos eles submetidos a julgamento durante o mandato da ex-presidente Rosa Weber, especialmente no final de seu período à frente do tribunal.
Em outras palavras, a discussão sobre a implementação de mandatos fixos para os ministros do STF surgiu em resposta às decisões tomadas por Rosa Weber. Agora, a expectativa é que essas matérias controversas não retornem tão cedo à pauta de julgamentos do plenário da Corte.
Os líderes do Congresso têm a expectativa de que o novo presidente do Supremo Tribunal, Luís Roberto Barroso, trabalhe em prol da reconciliação e da harmonia entre o Judiciário e o Legislativo.
fabio ferreira ribeiro
04/10/2023 - 14h42
Esta decisão é mais que justa,pois, fazendo isso acabaria a sensação de superioridade,pois, é lamentável certas deciões onde os mais afetados são a sociedade de baixa renda que tem que conviver com decisoes erradas que são tomadas por q
Fanta
04/10/2023 - 11h36
E desde quando as cortes constitucionais mandam recados a alguem sobre o que se deve ou nao fazer ?
O STF està a serviço dos brasileiros (que sao representados pelo congresso) e nao o contrario como aconteçe nessa latrina.
Se o congresso decidir algo a repsito dos mandatos do supremo o supremo aceita e o fim do papo.
Que os brasileiros nao mandem em nada por excesso cronico de estupidez e infantilismo nao é novidade nenhuma.