Moraes: Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou hoje que o sistema eleitoral brasileiro é o mais eficaz, seguro e transparente do mundo. Durante seu discurso na cerimônia de divulgação do código-fonte da urna eletrônica para revisão por órgãos de fiscalização, ele marcou o início do Ciclo de Transparência das eleições de 2024.

“O Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de eleições de todo o mundo. Nós sabemos os problemas que tínhamos com o voto impresso e isso foi encerrado a partir das nossa votação eletrônica. Hoje em dia as urnas são motivo de orgulho e hoje daremos mais um passo nesse ciclo de transparência da história da democracia”, disse Moraes.

Segundo o pronunciamento do ministro, a divulgação do código-fonte da urna eletrônica reitera o comprometimento da Justiça Eleitoral em promover a transparência e garantir a segurança do sistema de votação eletrônica, ao mesmo tempo que fortalece os princípios democráticos.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica acontece a um ano e dois dias das Eleições Municipais de 2024 e permanecerá acessível em tempo integral, localizada em uma sala de vidro no subsolo do TSE, até a fase de lacração dos sistemas, que ocorre às vésperas do pleito.

Durante esse período, instituições públicas, entidades federais, partidos políticos, universidades e a sociedade em geral terão a oportunidade de acompanhar e analisar o código mediante agendamento prévio, incluindo o acesso completo ao conjunto de softwares da urna eletrônica.

Segundo informações do TSE, a Justiça Eleitoral está criando um ambiente seguro para disponibilizar os sistemas que serão usados na eleição para as entidades de fiscalização interessadas. Essas entidades têm a possibilidade de utilizar ferramentas automatizadas e solicitar esclarecimentos sempre que necessário.

Qualquer eventual discordância deve ser apresentada ao TSE, que ficará responsável por corrigir essas questões e demonstrar as modificações realizadas. É relevante ressaltar que todas as mudanças efetuadas nos sistemas são rastreáveis e permanecem disponíveis para verificação pelas entidades de fiscalização.

Além de tornar o código-fonte acessível a todas as entidades de fiscalização no ambiente do TSE, três das mais renomadas universidades do Brasil – a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também conduziram inspeções do código-fonte das urnas eletrônicas em suas próprias instalações, eliminando a necessidade de deslocamento para o prédio da Corte Eleitoral.