A oposição fará uma nova tentativa de obstruir os trabalhos da Câmara e dificultar a implementação da agenda econômica do governo Lula. Esse grupo está buscando se fortalecer depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu desfazer a obstrução realizada na semana anterior. Isso ocorreu quando ele colocou em votação um projeto importante para o agronegócio, forçando a bancada desse setor a permitir a aprovação do texto no plenário.
Os opositores do governo argumentam atualmente que o deputado Arthur Lira não poderá empregar a mesma tática, já que as propostas programadas para serem discutidas nos próximos dias são de interesse unicamente o Planalto.
O governo quer aprovar rapidamente os projetos relacionados à tributação de offshores e o marco de garantias, com o objetivo de aumentar a arrecadação. Nos círculos políticos mais discretos, líderes da oposição afirmam que isso será um teste para avaliar a capacidade de articulação de Arthur Lira, um membro proeminente do Centrão, quando seus interesses não coincidem com os do agronegócio.
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que inclui muitos membros do PP de Arthur Lira, afirmam que retomarão a estratégia de obstrução dos trabalhos legislativos até que outras bancadas, como a evangélica, também sejam atendidas. Mesmo após conquistar o Ministério do Esporte, o PP ainda enfrenta divisões internas.
A tentativa de bloquear as atividades do Congresso está sendo promovida pela oposição como uma forma de resistência às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e tem em sua pauta questões como a descriminalização do aborto e das drogas.
Na semana passada, Arthur Lira e o governo conseguiram desmantelar o movimento de obstrução ao agendar a votação de um projeto que destinava crédito extraordinário para o setor agrícola. Diante dessa estratégia, os parlamentares ligados à agricultura se viram compelidos a suspender a paralisação e votar a proposta.
O governo está com pressa porque precisa aprovar medidas que resultem em um aumento na arrecadação para alcançar suas metas fiscais. No entanto, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), mantém sua posição de que a orientação é bloquear a pauta legislativa até que o Congresso responda com a “devida reação” ao Supremo.
Sob a justificativa de preservar o “equilíbrio entre os Poderes”, os conservadores também estão tentando aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o poder de revogar decisões do STF que não tenham sido unânimes.
As bancadas que estão promovendo a obstrução têm uma reunião agendada para esta terça-feira, 3 de outubro, com o objetivo de determinar os próximos passos da estratégia.
A reação ao Supremo está ocorrendo porque a Corte se envolveu em vários temas considerados sensíveis para o grupo. Nos últimos meses, o STF tomou decisões como autorizar a desapropriação de terras produtivas que não cumpram sua função social, rejeitou a tese do marco temporal para territórios indígenas, permitiu o retorno do imposto sindical e começou a julgar questões relacionadas à descriminalização das drogas e do aborto para gestantes com até 12 semanas de gravidez.
Com informações do Estadão.