Conselho de Segurança da ONU aprova intervenção no Haiti

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deu seu aval na segunda-feira (2) para uma operação de segurança multinacional com duração de um ano no Haiti. A liderança desta missão ficará a cargo do Quênia, e seu propósito, de acordo com a ONU, é enfrentar a crescente onda de violência causada por gangues no país.

A operação terá a responsabilidade de assegurar a proteção de infraestruturas vitais, tais como aeroportos, portos, escolas e hospitais, e também incluirá colaborações com as forças policiais do Haiti. O Quênia se comprometeu a enviar um contingente de pelo menos mil agentes de segurança, e espera-se que outras nações contribuam com recursos humanos e materiais para a missão.

A decisão foi aprovada depois de duas semanas desde que Joe Biden cobrou a ação das Nações Unidas em relação ao Haiti, um dia após o Brasil assumir a liderança do Conselho de Segurança. Ela recebeu apoio com 13 votos favoráveis e duas abstenções, provenientes da Rússia e da China. Isso indica que nenhum dos países endossou explicitamente a resolução, mas também não a bloquearam, sendo importante destacar que os cinco membros permanentes têm poder de veto, enquanto os outros três são os Estados Unidos, França e Reino Unido.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, as discordâncias entre os membros permanentes têm impedido o Conselho de Segurança de aprovar resoluções. Diplomatas relataram que as negociações com os dois países foram tensas ao longo de várias semanas, com o texto sendo revisado repetidamente. No entanto, no final, conseguiram chegar a um acordo. Ainda assim, apesar da aprovação, não está claro quando será possível iniciar as operações no Haiti.

A resolução, redigida pelos Estados Unidos e pelo Equador, concede à chamada Missão de Apoio Multinacional à Segurança a autorização para “tomar todas as medidas necessárias”, o que é uma linguagem que implica a possibilidade de uso da força. Além disso, o embargo de armas foi ampliado, abrangendo agora todas as gangues. Autoridades haitianas afirmam que a maioria das armas utilizadas pelas gangues são importadas dos Estados Unidos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, havia declarado ao Conselho em agosto que uma abordagem com “uso robusto da força” por meio da implantação de uma instituição policial multinacional e a utilização de recursos militares eram necessários para restaurar a lei e a ordem no Haiti e desarmar as gangues.

O Conselho de Segurança enfatizou a “a necessidade urgente de incentivar uma participação mais ampla e forjar o mais amplo consenso possível no processo político”, visando facilitar a realização de “processos eleitorais transparentes, inclusivos e críveis, bem como eleições livres e justas”.

Tropas de paz da ONU foram deslocadas para o Haiti em 2004, sob comando do Brasil, após uma revolta que resultou na queda e no exílio do então presidente Jean-Bertrand Aristide. A missão saiu do país em 2017 e foi sucedida por forças policiais da ONU, que permaneceram até 2019.