O Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), alvo de críticas devido a alegada falta de eficácia em relação à segurança pública, compartilhou hoje, no dia 2, no seu perfil do X (anteriormente conhecido como Twitter), uma nova análise sobre o tema.
Isso ocorre após ele ter usado a mesma plataforma no domingo, dia 1, para responder às críticas que vinha enfrentando.
Em sua postagem de hoje, o ministro enfatizou a importância do equilíbrio entre “inteligência” e “força” no contexto da segurança pública. Além disso, ele reafirmou o compromisso do governo Lula (PT) de implementar uma Política Nacional de Segurança Pública desde o início do ano.
Confira a postagem do ministro!
Nem só “inteligência”, nem só “força”
Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Agradeço muito tal sugestão, embora repetida há algumas décadas.
Contudo, como já mencionei várias vezes, existe sim uma Política Nacional de Segurança Pública aprovada por Lei, que está sendo executada com planos, programas e ações articuladas, sem descuidar das imprescindíveis ações emergenciais. Chamar esse esforço de “sopa de letrinhas”, além de ser panfletário, desrespeita dezenas de profissionais que estão se dedicando ao tema com seriedade e responsabilidade.
Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as TRÊS ESFERAS da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão. Por exemplo, é equivocado o argumento de que o controle responsável sobre armas está sendo executado lentamente. Qualquer crítico cuidadoso olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto.
Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de “pedra filosofal”, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma “pedra filosofal” que implique dar tiros a esmo, sem inteligência.
Vamos seguir o nosso trabalho com ânimo e fé, sempre mediante diálogo federativo como temos feito, e ouvindo os profissionais e especialistas da Segurança Pública. Finalmente, uma sugestão: lembremos que Themis tem nas mãos uma balança e uma espada.
“A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito.” (Rudolf von Ihering).