Julgamento virtual liderado pelo ministro Alexandre de Moraes está 6 a 0 e prossegue até segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco indivíduos envolvidos nos eventos extremistas de 8 de janeiro. O julgamento, que ocorre no ambiente virtual da Corte, foi liderado pelo ministro Alexandre de Moraes e está com placar de 6 a 0 até o momento.
Os réus em questão são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. As penas propostas somam 71 anos de reclusão.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin acompanharam Moraes em seu voto, embora Zanin tenha apresentado divergências pontuais quanto às penas estabelecidas.
Em setembro, o STF já havia condenado os primeiros acusados, com penas variando entre 14 e 17 anos de prisão, por crimes como tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. Essas condenações ocorreram em sessão presencial.
O julgamento atual prossegue no plenário virtual, onde os magistrados têm até as 23h59 de domingo para inserir seus votos. A defesa dos réus teve a oportunidade de fazer suas alegações orais por meio do sistema eletrônico antes do início da sessão.
As penas sugeridas por Moraes são as seguintes:
- João Lucas Valle Giffoni: 14 anos
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos
- Nilma Lacerda Alves: 14 anos
- Davis Baek: 12 anos
- Moacir José dos Santos: 17 anos
O caso de Santos estava inicialmente programado para julgamento presencial, mas foi transferido para a sessão virtual devido à falta de tempo. Jupira Silvana e Nilma Lacerda são as primeiras mulheres a serem julgadas pelo STF em relação aos eventos de 8 de janeiro.