O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de sancionar o projeto de lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas, com a perspectiva de vetar apenas os chamados “jabutis”, ou seja, os trechos do projeto que se desviam da ideia central.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deu indicações de que o presidente Lula está inclinado a vetar as partes do projeto que ultrapassam o cerne da proposta, conforme reportagem de Thaísa Oliveira, publicada na Folha de S. Paulo.
A proposta do marco temporal de terras indígenas foi aprovada pelo Senado durante a presente semana. O núcleo central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se limitar à área ocupada pelas comunidades indígenas até a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que permitem, por exemplo, o contato com grupos indígenas isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), observou que muitos desses pontos são “desvinculados do objetivo principal do PL” e que a decisão final caberá ao presidente.
Por outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ressaltou que até mesmo senadores ligados à bancada ruralista discordam de certas partes do projeto, como aquela que permite o cancelamento da demarcação de territórios indígenas caso os indígenas percam seus “traços culturais”.
No entanto, ele acredita que o governo deve buscar um equilíbrio e não vetar o projeto integralmente para evitar uma possível rejeição do veto pelo Congresso.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal envolveu 12 sessões e se tornou um dos mais longos da história da corte, concluindo que a tese era inconstitucional e estabelecendo a necessidade de indenização prévia para proprietários de terras em áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas que agiram de boa-fé.
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