O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou nesta quarta-feira (27), que é fundamental para o governo federal manter o empenho em eliminar o déficit das finanças públicas até 2024, conforme estipulado na proposta de orçamento federal, mesmo que essa meta não seja alcançada.
Neto fez essa afirmação durante uma sessão pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, momentos antes de uma reunião agendada com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Eu acho que o que os agentes econômicos vão ver é qual foi o esforço que o governo teve na direção de cumprir a meta”, disse o chefe do BC em audiência na Câmara.
Campos Neto destacou que o Ministério da Fazenda enfatizou a necessidade de receitas adicionais bastante grandes” para atingir a meta de déficit zero em suas contas até 2024. De acordo com os cálculos da área econômica, seriam requeridos R$ 168 bilhões em incremento na arrecadação.
Especialistas observam que é necessário realizar cortes de despesas para contribuir com o equilíbrio das contas, no entanto, de acordo com o presidente do Banco Central, é compreensível a dificuldade que os governos enfrentam ao tentar reduzir suas despesas.
“Apesar de todo mundo entender a dificuldade de atingir a meta e de ser muito difícil cortar gastos – não só agora neste governo, mas estruturalmente tem sido difícil cortar gastos – é importante persistir (na meta). A nossa mensagem é de persistência, está bem alinhada com o que o ministro Haddad tem dito. A gente acha que esse é um caminho bem promissor”, disse Campos Neto.
Conforme uma pesquisa conduzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda e divulgada no meio deste mês, o mercado financeiro estima que o governo terá um déficit de R$ 83 bilhões no próximo ano.
Fundos exclusivos e offshores
Questionado sobre a posse de empresas no exterior e fundos exclusivos, o presidente do Banco Central confirmou ter investimentos offshore, mas não abordou a questão dos fundos exclusivos.
O governo Lula já apresentou propostas ao Congresso Nacional com o objetivo de tributar tanto as empresas no exterior quanto os fundos exclusivos.
“Minhas offshores estavam declaradas no site do Senado no primeiro dia que eu vim para o governo. Eu tenho offshore a 15, 20 anos, tenho três irmãos que são americanos que moram lá. Eu não sabia se ia morar aqui ou lá. O que a regra diz é que você nunca mexe na offshore, ou você faz um trust. Quando você faz um trust, você terceiriza a gestão. Eu já mostrei todos certificados mostrando que eu nunca movimentei, que tudo estava certinho, e isso tudo já foi resolvido no STF”, declarou.
Em relação aos fundos exclusivos, ele expressou sua posição a favor de uma taxa mais elevada do que a proposta inicial, declarando: Eu fui a favor de taxar mais do que inclusive o que voltou dos parlamentares”. Campos Neto também afirmou ser favorável à tributação dos recursos mantidos por brasileiros em contas offshore no exterior.