O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, compartilhou com a imprensa nesta segunda-feira (25) suas principais metas para sua liderança na mais alta instância do sistema judicial do Brasil. Barroso enfatizou seu compromisso em melhorar o funcionamento do sistema judiciário e em lutar contra qualquer forma de injustiça.
“A minha principal preocupação é o aprimoramento do sistema de Justiça do país com segurança jurídica, democrática e humana. É enfrentar a pobreza, as desigualdades injustas, enfrentar o crime organizado também. Há muitos capítulos que nós precisamos colocar energia”, disse o ministro.
Barroso esteve presente na cerimônia de abertura oficial da Fides, o principal evento da América Latina no campo de seguros, que acontecerá até terça-feira (26) na cidade do Rio de Janeiro. Em seu discurso, o ministro destacou sua profunda familiaridade com o mundo dos seguros, já que, antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal, trabalhou como advogado em casos ligados a essa indústria.
Barroso também ressaltou que a alta litigiosidade nas áreas tributária, trabalhista e de saúde representa um grande desafio para o país. “Essa é, possivelmente, a questão mais difícil com a qual nos deparamos”, disse ele, prometendo lidar com estes temas. “É importante que, em temas de segurança jurídica, se tenha previsibilidade nas condutas, a não retroatividade das leis e das decisões judiciais, e a estabilidade da jurisprudência. Todos esses são temas que são caros e que eu pretendo ter atenção à frente do STF”.
O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma cerimônia solene agendada para a próxima quinta-feira (28), com início às 16 horas. O ministro Edson Fachin também assumirá o cargo de vice-presidente. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.