O governo Lula (PT), finalizou o texto do projeto de lei destinado a reformar a estrutura do ensino médio, que havia sido alvo de críticas por parte de estudantes, educadores e especialistas. O Ministério da Educação (MEC) aceitou sugestões apresentadas por secretários de educação e organizações ligadas à educação, especialmente no que diz respeito à quantidade de áreas de aprofundamento.
Conforme o texto, as mudanças estão programadas para entrar em vigor a partir de 2025. No entanto, a implementação do projeto depende do governo enviá-lo para o Congresso e da aprovação dos parlamentares. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
A versão final do projeto contempla um aumento na carga horária para disciplinas tradicionais, como língua portuguesa e matemática. Além disso, mantém-se a estrutura com quatro áreas de aprofundamento, conhecidas como itinerários formativos, além do ensino técnico, que permanece como é atualmente. No entanto, haverá uma modificação nos nomes desses itinerários e o conteúdo a ser ministrado neles será delineado por uma diretriz que ainda precisa ser estabelecida.
Inicialmente, o MEC, sob a liderança do ministro Camilo Santana, havia proposto reduzir o número de itinerários formativos de quatro para dois, excluindo a educação profissional, conforme uma reportagem da Folha revelou. Essa proposta foi alvo de críticas por parte de dirigentes da área de educação.
A revisão da proposta aconteceu após um processo de diálogo, que por vezes foi tenso, com organizações ligadas à educação, especialmente o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esse órgão representa os secretários estaduais de Educação, sendo que as redes de ensino vinculadas aos governos estaduais concentram a maioria das matrículas do ensino médio na rede pública.
No novo ensino médio, implementado em 2017, os estudantes cursam um conjunto de disciplinas obrigatórias comuns a todos e outro conjunto composto por itinerários, que podem ser escolhidos pelos estudantes. A oferta desses itinerários foi o ponto que gerou as maiores críticas, devido à presença de matérias sem uma conexão curricular aparente e à redução das disciplinas tradicionais.
Agora, está prevista a obrigatoriedade das disciplinas de língua inglesa e espanhola. Até a versão anterior, o estudo do espanhol era opcional. As redes de ensino terão um prazo de três anos, a partir da promulgação da lei, para se adaptarem em relação a essa nova exigência curricular.
Agora, o projeto do governo Lula propõe um aumento na carga horária mínima da parte comum do ensino médio para 2.400 horas, ao longo dos três anos. Além disso, os itinerários passam a ser denominados “percursos formativos” e são organizados da seguinte maneira:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
- Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza.
Essa estrutura de organização foi uma solicitação feita pelos secretários de educação. No entanto, atender a esse pedido causou desgastes internos no MEC.
O projeto prevê uma exceção na carga horária da parte comum do ensino médio no caso da oferta de ensino técnico. Nesse contexto, a carga horária da parte comum pode ser reduzida para 2.100 horas.
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