A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) e da saída de Augusto Aras da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Lula (PT) ainda não tomou uma decisão definitiva sobre seus indicados para esses dois cargos importantes.
Em relação à vaga no STF, o ministro Flávio Dino (Justiça) está ganhando destaque como um possível candidato, o que despertou o interesse de uma facção do PT pelo cargo que ele deixaria vago. Membros do partido estão discutindo a possibilidade de dividir o Ministério da Justiça e criar novamente o Ministério da Segurança Pública, mesmo se Dino não for nomeado para o Supremo.
Dino ganhou força após sinalizar a Lula sua disposição para ocupar a cadeira de Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro e será obrigada a se aposentar compulsoriamente. No entanto, ainda existe uma corrente no PT que prefere Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) como indicado para o STF, considerando-o mais alinhado ao partido.
Quanto à sucessão de Augusto Aras na PGR, que deve deixar o cargo até 26 de setembro, alguns auxiliares de Lula no Palácio do Planalto acreditam que o presidente pode levar mais tempo do que o esperado para tomar uma decisão. Lula se reuniu com os dois principais candidatos ao cargo na semana passada: Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral da República, e Antônio Carlos Bigonha.
Gonet conta com o apoio de ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. Por outro lado, Bigonha é apoiado por boa parte do PT, embora tenha perdido favoritismo recentemente.
Há também a possibilidade de que Aras seja reconduzido, mas suas chances são reduzidas devido à sua atuação vista como complacente em relação ao governo de Jair Bolsonaro durante seu mandato. Diante da indecisão, alguns aliados de Lula sugerem que o presidente considere outros nomes para a PGR, incluindo o procurador Carlos Frederico, aliado de Aras.
Além disso, há pressão para que Lula nomeie o sucessor de Aras até sexta-feira (22) para evitar que Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), permaneça como chefe interina da PGR por muito tempo.
As decisões relacionadas ao STF e à PGR estão interligadas, já que Lula precisa equilibrar interesses e alianças políticas. A escolha de um candidato pode beneficiar ou prejudicar ministros do STF, o que torna a decisão complexa.
O fortalecimento de Flávio Dino na corrida pelo STF é amplamente reconhecido entre os aliados de Lula, devido à sua popularidade nas redes sociais e ao apoio de internautas. No entanto, também existe pressão para que Lula mantenha a representatividade feminina no STF, uma vez que a ministra Rosa Weber se aposentará.
Nesse contexto, Jorge Messias continua sendo uma opção viável na disputa pelo STF. Outro nome mencionado é Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem forte influência na política e conta com o apoio do presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre.
Se Flávio Dino for nomeado para o STF, a batalha pela sucessão no Ministério da Justiça se intensificará, com o PSB de Dino resistindo à possível nomeação. Vários nomes são considerados para o cargo, incluindo Ricardo Cappelli, Augusto de Arruda Botelho e Marco Aurélio de Carvalho.
Em relação à PGR, Bigonha conta com o apoio do PT, mas enfrenta resistência de ministros do STF. Caso Lula nomeie alguém que não faz parte da lista tríplice da ANPR, seguirá o exemplo de Bolsonaro, que também escolheu Aras fora da lista.
Este cenário em evolução mostra que Lula enfrenta várias pressões e desafios enquanto decide os próximos passos cruciais para essas posições importantes no sistema de justiça do Brasil.
Ligeiro
21/09/2023 - 09h43
Não sabia que Dino tinha sinalizado intenção de ir ao STF. Me decepcionou um pouco isso, pois imaginava que Dino queria segurar um pouco a cadeira de ministro – já falei, há uma necessidade de “limpeza” na pasta e Dino aparentemente está fazendo alguma coisa.
Separar a pasta não ajudará, exceto se na criação da pasta de Segurança Pública houver uma condicionante de eliminar o militarismo da segurança.
A saída de Rosa Weber deve ser um exercício de justiça. Trocar uma mulher atuante por um homem dará uma sinalização equivocada à população, mesmo que seja Dino. E torço muito que os esforços pela militância de uma mulher negra no STF gere frutos.
Grato pela paciência comigo nestes comentários :).