À medida que ganhou destaque como o principal candidato a ocupar a vaga no STF que ficará vaga com a aposentadoria da presidente, Rosa Weber, em outubro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enfrentou um aumento na pressão contra ele fora de seu cargo. Segundo o Globo, ele passou a ser alvo de críticas por parte de líderes do Centrão e colegas do governo, que estavam preocupados com excessos em operações da Polícia Federal.
Além disso, o PT intensificou seus esforços para reduzir sua influência no núcleo do governo mais próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Determinadas alas do PT retomaram a ideia de dividir o ministério em dois, criando uma estrutura dedicada exclusivamente à Segurança Pública.
O episódio mais recente nesta segunda-feira (18), quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou suas preocupações publicamente em relação à Polícia Federal e aos “excessos que estão aflorando”.
Em uma entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o deputado, uma das principais figuras do Centrão, defendeu que as emendas parlamentares não devem ser alvo de “criminalização”. Ele alertou para o perigo de uma possível “polícia política” e declarou que se sentiu “massacrado” após um de seus assessores ser alvo de uma operação que investigava a compra de kits de robótica.
“Polícia Federal não trabalha como promotor de Justiça nem como juiz. Acabou a investigação, acabou o papel, mas tem policiais indo além”, disse o parlamentar.
Em junho, pouco após a operação que incomodou Arthur Lira, Flávio Dino chegou a se reunir na residência oficial do presidente da Câmara na tentativa de suavizar as tensões na relação com o deputado, que desempenha um papel importante na definição da agenda da Casa Legislativa, onde são discutidos temas de interesse do governo.
Funcionários do Ministério da Justiça minimizaram as recentes queixas do parlamentar, interpretando-as como tentativas de politizar o trabalho da Polícia Federal e de influenciar mudanças nas superintendências, algo que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e foi objeto de investigação pelo Supremo. Esses colaboradores de Dino observam que, na prática, a postura do congressista funciona como um “reconhecimento” à atuação da PF.
Não é só Lira que reclama
No entanto, o desconforto se estende para além disso e também afeta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do partido União Brasil. Nos bastidores, ele tem sugerido que a investigação que resultou no afastamento de Luanna Martins Bringel, sua irmã, do cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA), está relacionada a disputas locais com Flávio Dino, que é ex-governador do estado.
A investigação está focada em suspeitas de desvio de recursos relacionados a emendas parlamentares apresentadas pelo ministro quando ele era deputado. Juscelino Filho teve seus bens bloqueados como parte dessa investigação, mas sua irmã, Luanna Martins Bringel, já retornou ao cargo de prefeita, graças a uma decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Em uma entrevista ao portal Metrópoles na segunda-feira, o novo ministro do Esporte, André Fufuca, reforçou a opinião de que é “totalmente quivocado” transformar emendas parlamentares em assuntos criminais e argumentou que as investigações devem se concentrar apenas em possíveis “desvios” de recursos.
Os aliados de Flávio Dino rejeitam a ideia de que ele tenha exercido qualquer tipo de interferência na Polícia Federal e afirmam que sua única orientação foi evitar operações “espetacularizadas” semelhantes às que ocorreram na Operação Lava-Jato.
Flávio Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, atualmente são os dois candidatos mais destacados para uma vaga no STF. A liderança de Dino na corrida já deu início a uma disputa pela sua posição, que é uma das mais influentes na Esplanada dos Ministérios. Uma alternativa seria a nomeação do próprio Jorge Messias, que também é considerado como um candidato viável.
Além disso, outros nomes cotados incluem Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça; Marco Aurélio Carvalho, advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas; e Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores (PT) retomou sua pressão pela divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, caso Flávio Dino seja indicado para a vaga no STF.
Os membros do PT têm expressado críticas em relação à falta de liderança nas políticas de segurança pública, enquanto os apoiadores do ministro veem isso como um movimento deliberado por parte do partido para reduzir o poder do ministro e indicar um nome para assumir um ministério voltado para esse tema.
Diante dessa pressão, Flávio Dino convocou sua equipe para uma reunião e compartilhou um resumo das ações em suas redes sociais. Em suas postagens, ele destacou que neste ano já foram destinados R$ 504 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados como parte de suas iniciativas na área de segurança.
Durante a campanha do ano passado, o presidente Lula chegou a prometer que criaria um ministério específico voltado para a área de segurança pública, como parte de uma estratégia para se aproximar de pautas valorizadas pela direita. No entanto, durante a fase de transição de governo, Flávio Dino conseguiu persuadir o presidente a manter as pastas da Justiça e da Segurança Pública unificadas em um único ministério.