Com as tragédias decorrentes do ciclone no Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) entrou em ação nesta sexta-feira (8) para apurar as eventuais responsabilidades dos órgãos do estado.
“O objetivo é averiguar possíveis responsabilidades quanto a medidas que poderiam ter sido adotadas para mitigar e prevenir os efeitos adversos das inundações, bem como proporcionar ações de comunicação e resposta no auxílio à população atingida”, afirmou.
O MPF instaurou um inquérito civil para investigar possíveis responsabilidades relacionadas às medidas que poderiam ter sido adotadas e quais já foram aplicadas para reduzir os danos causados pelo ciclone extratropical que atingiu o estado nesta semana.
Até agora, a Defesa Civil do RS já contabilizou 41 mortes e 46 desaparecimentos. No total, foram 88 municípios atingidos pelo desastre natural que contabilizam 150.341 pessoas afetadas.
Segundo o órgão, “as enchentes ocasionaram danos à vida e ao patrimônio de número expressivo de cidadãos residentes nas cidades serranas e dos vales, envolvendo cerca de 30 municípios das microrregiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado”.
A portaria assinada pela procuradora da República, Flávia Rigo Nóbrega, indica a expedição de ofícios aos prefeitos e representantes da Defesa Civil da região de Bento Gonçalves, Caxias e Lajedo, para prestarem “informações que possam contribuir para a apuração dos fatos”.
A Defesa Civil deverá apresentar cópias de todas as comunicações sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio na região após as chuvas, feitas pela Companhia Energética Rio das Antas (Ceran).
O MPF solicitou à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado informações relacionadas ao Zoneamento Ecológico e Econômico do RS, bem como sobre a possível criação de comissões de mudanças climáticas por parte dos municípios. Além disso, questionou a respeito da emissão de alertas de evacuação para os residentes das áreas afetadas.
“Esclareça, com relação ao ocorrido, qual foi a dinâmica adotada pela Sala de Situação, a fim de mitigar os danos às populações atingidas, bem como o protocolo a ser seguido em casos tais, sobretudo no que se refere à comunicação da ocorrência a pequenos municípios, como o caso de Muçum e Roca Sales”, afirma o documento.
No documento apresentado pelo órgão, é pontuado que os eventos climáticos extremos têm sido frequentes no Rio Grande do Sul, “havendo previsão de elevadas precipitações em decorrência da intensificação do fenômeno El Niño, o que torna premente a adoção de ações de monitoramento climático, a emissão de sistemas de alerta e a evacuação de áreas de risco, bem como a organização de um sistema efetivo de gerenciamento de crise”.
O El Niño é um fenômeno natural que promove o aquecimento das águas do Oceano Pacifico e, consequentemente, influência ventos e chuvas no Brasil. Para o especialista do Cemaden, Centro nacional de Desastres Naturais, Giovani Dolif, o fenômeno neste ano ultrapassou as expectativas calculadas. Diante disso, o meteorologista acreditam que eventos climáticos intensos ainda podem atingir a região brasileira até o início do próximo ano.