Bolsonaro e as centenas de presentes desviados

O Tribunal de Contas da União indicou, nesta sexta-feira (8), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incorporou mais de 120 presentes oficiais recebidos durante seu mandato de quatro anos à frente da República. A soma dos itens foi feita por uma auditoria feita pelo órgão a pedido da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol).

Destes, 17 itens são de marcas famosas ou constituídos de ouro, prata e pedras preciosas, o que conferem um valor comercial muito alto e deveriam constar do patrimônio público. Outros 111 objetos, por não possuírem “características personalíssimas”, também deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União.

Bolsonaro ainda recebeu itens que sequer foram registrados. O relatório da Corte ainda alega que pelo menos onze presentes oferecidos ao então presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não foram incluídos na contabilidade oficial.

“Foi constatado que há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens”, indica o relatório.

Ao todo, a TCU reuniu 9.158 presentes recebidos pelo militar “de origens diversas” – os registros, no entanto, apresentam descuido de manuseio.

“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, afirma o texto.

Agora, o governo Lula terá até 120 dias para reexaminar todos os presentes recebidos no mandato de Bolsonaro em busca de eventuais “irregularidades”. 

Assim como tentou fazer com as joias recebidas da Arábia Saudita, a gestão do ex-presidente não incorporou todos os presentes recebidos do exterior. De acordo com a análise, 295 itens foram dados por autoridades estrangeiras ao longo dos quatro anos de mandato de Bolsonaro, mas apenas 55 foram incorporados ao patrimônio.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, chegou a admitir que considerava que todos os presentes recebidos pela Presidência eram propriedade do próprio Bolsonaro. 

O ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Planalto, Marcelo Vieira, quem fez a declaração. Em entrevista à GloboNews, ele afirmou que passou “quatro anos” explicando para Cid as diferenças entre os itens de patrimônio público e os outros com caráter personalíssimo, que pertencem ao presidente.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ‘Pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo. Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. Não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro“, disse Vieira.

A investigação, agora, trabalha para entender se Bolsonaro usou a estrutura do governo para desviar presentes de alto valor oferecidos em viagens ao exterior.