Ministro das Relações Exteriores participou do Bom dia, Ministro e falou também sobre Mercosul, política de reciprocidade, imagem do Brasil no exterior e papel das mulheres no Itamaraty
Publicado em 06/09/2023 – 14h43 | Atualizado em 06/09/2023 – 16h29
Secom — O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou nesta quarta-feira (6/9), durante participação no Bom Dia, Ministro, que o presidente Lula defenderá no G20 temas que estão no centro da agenda do Governo Federal, como desenvolvimento sustentável, combate à desigualdade e proteção ao meio ambiente. Disse ainda que o país buscará novamente, junto aos demais líderes internacionais, ampliar discussões que possam levar a uma solução para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O Brasil receberá, na Índia, pela primeira vez na história, a Presidência do G20, que passará a ser exercida de 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024. Como país ocupante da Presidência, o Brasil será responsável por organizar e propor discussões para uma série de eventos, grupos de trabalho e reuniões de alto nível, culminando na próxima cúpula, que deve ocorrer em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
“O presidente Lula tem nesse grupo (G20) um projeto grande, importante, de defender os princípios que norteiam os seus programas de governo”, explicou Mauro Vieira. Sobre a guerra em curso na Europa, o ministro disse acreditar que o G20 é um palco relevante para que Lula siga destacando a importância de se buscar um acordo de paz.
“Essa campanha que o presidente Lula tem feito para chamar atenção para a necessidade de uma conversa, de uma negociação de paz, está surtindo efeito e poderá continuar a surtir efeitos sobretudo agora, nessa importante reunião do G20”.
Ao longo do programa, que contou com a participação ao vivo de jornalistas das rádios FM O Tempo de Belo Horizonte, Cultura FM de Belém, CBN Paraná, Verdinha de Fortaleza, Difusora do Amazonas, Bandnews FM Rio de Janeiro e Eldorado São Paulo, Mauro Vieira respondeu a questões referentes a vários temas, entre eles as posições do Brasil sobre a necessidade de uma reformulação no Conselho de Segurança da ONU, sobre a nova imagem que o país tem hoje junto à comunidade internacional, sobre a participação das mulheres no Itamaraty e sobre os avanços no sentido de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Acompanhe as principais respostas do ministro:
G20
Será a primeira vez que o Brasil assume a Presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O Brasil esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalava todos os mercados, e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias. A partir daí, o Brasil participou nesse grupo, que passou a ter grande relevância. É um grupo de países que decidem e que discutem os grandes temas internacionais. Então, é esse grupo que o Brasil vai assumir pela primeira vez a Presidência a partir de dezembro, mas a cerimônia formal de transmissão será feita agora, em Nova Delhi.
Lula no G20
O presidente Lula tem nesse grupo um projeto muito grande, importante, de defender os princípios que norteiam os seus programas de governo, como desenvolvimento sustentável, combate à desigualdade em todos os níveis e a proteção ao meio ambiente.
Guerra na Ucrânia
O presidente Lula tem feito uma grande divulgação da necessidade de se negociar a paz na Ucrânia. O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem relações diplomáticas com todos os outros demais membros da ONU. Nessa condição, nós falamos com a Rússia e falamos com a Ucrânia. Isso é indispensável em diplomacia. O presidente vem fazendo um apelo para que se fale mais de paz e menos de guerra. Ele foi contra o início da guerra, no período em que ainda era candidato, e agora, como presidente, continua sendo contra a continuação dessa guerra. Ele já se encontrou com cerca de 50 chefes de Estado desde que assumiu o governo em janeiro e tem sempre feito um apelo, chamando atenção de que é impossível continuar falando apenas de guerra e vendo toda a destruição que acontece. Isso não quer dizer que o Brasil esteja tomando um lado. Ao contrário. Condenamos a invasão da Rússia à Ucrânia, inclusive em foros internacionais, como na ONU. Mas, também, queremos seguir um caminho que leve à paz. No G20 há países que sequer conversam com a Rússia e há países que têm atitude parecida com a brasileira. Eu acho que o local é ideal para esse tipo de divulgação. O presidente Lula esteve em maio com o Papa Francisco e ambos lançaram um apelo nesse sentido. Também houve uma delegação dos países da União Africana que foi à Ucrânia e à Rússia. Portanto, acho que essa campanha que o presidente Lula tem feito, para chamar atenção para a necessidade de uma conversa, de uma negociação de paz, está surtindo efeito e poderá continuar a surtir efeitos sobretudo agora, nessa importante reunião do G20.
Imagem do Brasil no Exterior
Em oito meses, nossa posição, nossa imagem no exterior, mudou completamente. O Brasil, lamentavelmente, nos últimos quatro anos se isolou, não falava com os vizinhos, não dialogava com outros países, e desaparecemos do mundo, do cenário internacional. O Brasil é um país que pelo seu tamanho e pela sua projeção e pela sua política externa sempre esteve no centro de todas as decisões. E perdemos essa posição. Mas, como disse o presidente, o Brasil voltou. Está de volta e estamos retomando os contatos, reconstruindo pontes que nos ligavam aos vizinhos sul-americanos, as pontes que nos ligavam aos outros grandes centros de poder, como Estados Unidos, Europa e Ásia, a China. Estamos voltando a ter esses contatos.
Política de Reciprocidade
No governo anterior, foi suspensa a obrigatoriedade de americanos, canadenses, australianos e japoneses, eles não precisavam mais de vistos para vir ao Brasil. Isso foi dado de graça. Sem reciprocidade. Os brasileiros continuaram a precisar de visto para visitar esses países. No início do governo, por instrução do presidente Lula, nós restabelecemos os vistos. Chamamos os países para tentar negociar. O Japão aceitou e negociamos a isenção para vistos turísticos de curta temporada, até três meses. Os outros alegaram que não era possível pela legislação de cada um deles. Então dissemos: em seis meses vamos exigir o visto. É o que vai acontecer a partir de janeiro com Austrália, Canadá e Estados Unidos.
Nova Política Ambiental
O presidente Lula, na COP27, que aconteceu há um ano, no Egito, já lançou as bases, como presidente eleito, do que seria o programa de proteção ao meio ambiente e a luta contra a mudança climática. O que ele disse em novembro e o que passou a imprimir como política a partir de janeiro recuperou a imagem do Brasil e traz de novo o país ao centro dessas discussões.
Mercosul e União Europeia
O Brasil assumiu a Presidência do Mercosul no início de julho. Então, cabe a nós, durante os próximos seis meses, até o final de dezembro, liderar todas as negociações com a participação dos outros três membros (Argentina, Paraguai e Uruguai). Já enviamos à União Europeia as posições dos quatro países. Consolidamos uma posição do Mercosul sobre o documento adicional enviado pela União Europeia, no último mês de março ou início de abril, em que havia uma série de condicionantes, sobretudo na área ambiental, inclusive com imposição de sanções e restrições ao comércio tendo em conta sempre as questões e a legislação ambiental da União Europeia. Já houve anteontem uma primeira reunião virtual com os negociadores europeus. Eles viajarão ao Brasil agora, no dia 15 de setembro, para a primeira negociação presencial e vamos negociar esse texto. A União Europeia aprovou recentemente uma legislação sobre desmatamento e que imporia uma série de sanções caso o Brasil e os países do Mercosul não cumprissem determinados padrões. O que queremos é justamente uma flexibilidade dessa legislação e que sejam feitos acordos quanto à aplicação dessa legislação, tendo em vista que o Brasil tem, a partir de 1º de janeiro, uma política de meio ambiente muito clara de preservação da Amazônia, de fim do desmatamento, de fim total do desmatamento até 2030, e de recuperação das terras degradadas. É claro e evidente de que há garantias do Governo Federal brasileiro e dos outros países. Estamos confiantes na negociação.
Mulheres no Itamaraty
A Embaixada em Washington está chefiada pela embaixadora Maria Luiza Viotti, que já teve funções importantes, já foi embaixadora nas Nações Unidas, em Nova York, e foi chefe de gabinete do atual secretário-geral das Nações Unidas. Mas ela não é a única nesse momento. A Unesco, sediada em Paris, a Organização das Nações Unidas para Ciência, Tecnologia e Cultura, é chefiada por uma mulher. A representação do Brasil na FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), em Roma, também é chefiada por uma mulher. A representação do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica, um órgão importantíssimo, delicado, de grande relevância para a paz mundial, é chefiada por uma mulher. E há outras embaixadas na Europa Ocidental chefiadas por mulheres, como na Croácia e na Bulgária. A questão do equilíbrio de gênero e da promoção de gênero está incluída na agenda do Itamaraty. Temos que levar em conta também que a função mais alta da carreira diplomática, da estrutura do Itamaraty, é o de secretário-geral, que é o vice-ministro. É um cargo privativo de diplomata. Ele é ocupado por uma mulher, pela embaixadora Maria Laura Rocha. Portanto, acho que esse governo está mostrando uma atitude, uma cara nova nessa área, e tem promovido a participação das mulheres em cargos de relevância.