(Xinhua) – O Ministério das Relações Exteriores da China refutou nesta segunda-feira as acusações injustificadas dos EUA sobre a chamada “pesca ilegal”, dizendo que o país precisa, em primeiro lugar, olhar para si mesmo e pensar seriamente em como parar as atividades de pesca ilegal, não declaradas e não regulamentadas (IUU, em inglês) de seus próprios navios de pesca.
Em uma coletiva de imprensa, a porta-voz da pasta Mao Ning disse que, conforme a lei internacional e a prática internacional consuetudinária, os objetos das atividades IUU são os navios de pesca. As atividades IUU de navios de pesca individuais não devem ser atribuídas a seus países.
“Não há nenhuma base legal para que os Estados Unidos identifiquem amplamente uma nação para a pesca IUU com base nas atividades conduzidas por um pequeno número de barcos. Essa identificação abrangente perturba seriamente a cooperação internacional em matéria de pesca, e não passa de manipulação política”, observou Mao.
A China é um país responsável e profundamente comprometido com a conservação baseada na ciência e o uso sustentável dos recursos pesqueiros internacionais, afirmou Mao. A nação exerce o direito de desenvolver e utilizar os recursos de pesca no alto mar em conformidade com as leis internacionais pertinentes, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
“Cumprimos ativamente nossas obrigações internacionais e implementamos um sistema completo de gestão de pesca em águas distantes. Seguimos os passos mais rigorosos do mundo no monitoramento e gerenciamento da posição dos navios e assumimos a liderança na implementação de moratórias voluntárias de pesca em certas partes do alto mar e trabalhamos com a comunidade internacional para reprimir a pesca IUU”, exaltou Mao.
A China se juntou a oito organizações regionais de gestão de pesca, incluindo a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, e seu histórico de conformidade sempre esteve em alta em todas essas organizações, lembrou a porta-voz.
Ela apontou que, em contraste, os Estados Unidos excederam os limites de captura de atum no Oceano Pacífico ocidental e central, violando as leis internacionais relevantes ao longo dos anos. “Além disso, na recente reunião anual da Comissão Interamericana do Atum Tropical, os Estados Unidos foram considerados suspeitos de 13 atividades de pesca IUU, mais do que qualquer outro país membro, que envolvem pescar tubarões-baleia e tartarugas e prejudicar tubarões.”
“Antes de identificar outras nações como envolvidas na pesca IUU sem razões válidas, os Estados Unidos precisam, em primeiro lugar, olhar com atenção para si mesmos e pensar seriamente em como parar as atividades de pesca IUU de seus próprios navios de pesca”, apontou Mao.
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