Nesta terça-feira, 5, o ministro da Justiça, Flávio Dino, falou sobre o sigilo dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões.
O ministro falou sobre o assunto em uma coletiva de imprensa após a cerimônia de formatura da Polícia Federal. Mais cedo, o presidente Lula defendeu a medida e lançou o debate sobre o tema.
“É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo é melhor que o outro, apenas acentuar que em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado e no outro se privilegia a ideia de cada um votar separadamente”, disse.
Dino comparou o sistema brasileiro ao adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, onde as decisões são tomadas nos votos individuais dos juízes e a posição final da Corte é comunicada. O ministro ponderou que esse modelo também é seguido por algumas cortes constitucionais de outros países.
“Há um debate posto no mundo sobre as formas dos tribunais supremos deliberarem, e nós temos uma referência da Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte, e não a posição individual deste ou daquele”, detalhou Dino.
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