O caso Sarkozy e a prisão do Almirante Othon são dois exemplos de como o Ministério Público Federal suíço, americano e brasileiro agiram contra os interesses do Brasil.
O ex-presidente francês Nikolas Sarkozy relata em seu livro de memórias como os Estados Unidos reagiram ao acordo entre Brasil e França para desenvolvimento do submarino nuclear. Segundo ele, os americanos não aceitam bem a menor recusa de alinhamento sistemático, que é imediatamente percebida como uma traição.
Os procuradores da Lava Jato e o procurador suíço Stefan Lenz foram os personagens centrais desse caso. Nos diálogos da Spoofing, Deltan Dallagnol comenta sobre a vinda de Lenz. Em determinado momento, Lenz decidiu prestar serviços a clientes brasileiros. O então Procurador Geral Rodrigo Janot chegou até em pensar em contratar Lenz como consultor da PGR.
A prisão do Almirante Othon, pai do programa nuclear brasileiro, também foi baseada em acusações frágeis obtidas diretamente do Departamento de Justiça. Isso mostra como os procuradores brasileiros, suiços e franceses atuaram contra os interesses do Brasil e da França.
Esse caso deveria ser objeto de um estudo acadêmico para explicar a cegueira das Forças Armadas em relação aos interesses nacionais, a ponto de se transformarem nos maiores defensores da Lava Jato. É importante que sejam feitas reflexões sobre como as decisões políticas podem ser influenciadas por interesses externos e como isso pode afetar a soberania do país.
O Brasil precisa estar atento aos seus interesses e não se deixar levar por pressões externas. É preciso fortalecer as instituições e garantir que as decisões políticas sejam tomadas de forma independente e soberana. A prisão do Almirante Othon e o caso Sarkozy são exemplos de como isso pode ser comprometido quando os interesses externos se sobrepõem aos interesses nacionais.
O caso Alstom: como a justiça americana pressionou para inviabilizar a empresa francesa
Quatro empresas dominam o mercado global de energia e turbinas: Siemens, Mitsubishi, General Electric e Alstom. A Alstom surgiu em 1922 como CFTH (Compagnie Française Thomson-Houston), fabricando locomotivas, metralhadoras e, posteriormente, turbinas para geração nuclear. Em 2006, lançou o modelo revolucionário Arabelle, considerado o mais confiável do mundo e capaz de garantir um ciclo de vida de 60 anos para usinas nucleares.
Em novembro de 2007, a Alstom foi selecionada pela UniStar americana para fornecer as turbinas Arabelle para novas usinas nucleares nos EUA. A empresa é a 125ª da Fortune, com receita de US$19,3 bilhões em 2006, sendo a maior fornecedora competitiva de eletricidade do país para grandes clientes comerciais e industriais e a maior vendedora atacadista de energia do país. Em 1º de setembro de 2006, a Alstom anunciou a construção da maior turbina a vapor da história em parceria com a estatal EDF.
Em março de 2010, vários escritórios da Alstom no Reino Unido foram invadidos por policiais executando mandados de busca e apreensão a pedido da justiça federal suíça. Relatórios do Ministério Público suíço de maio de 2008 mostram evidências de que a Alstom teria pago €20 milhões por meio de empresas de fachada na Cingapura, Indonésia, Venezuela e Brasil. Os relatórios mencionam pagamentos de €6,8 milhões em contratos de €45 milhões para o metrô de São Paulo e uma usina de energia brasileira.
As investigações começaram em 2008 e, em novembro de 2011, o MPF Suíço concluiu pela inocência da empresa. No entanto, em 2013, o executivo Frédéric Pierucci foi preso ao chegar no aeroporto JFK, de Nova York, por suposto caso de corrupção na Indonésia no início dos anos 2000. O promotor ofereceu um acordo a Pierucci: ele poderia ser libertado se concordasse em atuar como informante secreto do FBI dentro da Justiça. Pierucci se negou.
A segunda investida foi contra o presidente da Alstom, Patrick Kron. Pressionado, Kron anunciou planos para vender o negócio de energia – 75% da empresa – para a GE em meados de 2014. Três dias depois, o acordo no caso de suborno tirou o alto escalão da Alstom do inquérito. A decisão foi apoiada pelo então Ministro da Economia Emmanuel Macron.
Com o apoio de Macron, a França deixou de lado qualquer veleidade estratégica e passou a depender da GE para atender quase metade das turbinas a vapor da sua frota e dos quatro submarinos de mísseis balísticos, dando à GE o monopólio do fornecimento até para a marinha francesa. Em entrevista à BBC News, Pierucci afirmou ter sido peão em três grandes batalhas geopolíticas, sendo a primeira a briga entre a Justiça americana e a Alstom que resultou na rendição total da empresa francesa.
A prisão do Almirante Othon
A venda do setor de energia da Alstom para a GE causou controvérsia, já que propostas mais altas foram feitas pela Siemens e Mitsubishi. No entanto, o CEO da Alstom, Patrick Kron, ignorou o processo de oferta pública, aproveitando as preocupações com as denúncias de corrupção.
Gradualmente, a opinião pública francesa percebeu os interesses geopolíticos envolvidos na venda da Alstom, e a presidente Macron foi um grande defensor da sua recompra. Em 2022, a EDF adquiriu as atividades nucleares da GE Steam Power, incluindo tecnologia de turbinas a vapor para futuras usinas nucleares. Em 2015, o Procurador Geral da República brasileiro se encontrou com uma procuradora-adjunta dos EUA que havia trabalhado para a indústria nuclear americana.
Pouco depois, o Almirante Othon, pai do programa nuclear brasileiro, foi preso com base em acusações frágeis obtidas diretamente do Departamento de Justiça dos EUA.
Fontes: GGN, Valor Econômico