Os dias infernais de Jair Bolsonaro devem se intensificar porque o Ministério Público Federal pediu que o Tribunal de Contas da União, o TCU, peça imediatamente a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente durante o seu mandato.
O pedido foi formulado pelo procurador Lucas Furtado e inclui uma série de objetos que, na interpretação de Furtado, devem ser restituídos ao estado brasileiro.
A solicitação foi fundamentada na jurisprudência do TCU que determina que todos os presentes recebidos pelo chefe de estado devem ser obrigatoriamente incorporados ao patrimônio da União. Neste caso, a exceção vale somente para objetos estritamente pessoais como roupas.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem como todos os presentes recebidos”, apontou o procurador.
Além disso, Furtado também pediu que o TCU faça um levantamento minucioso sobre todos os presentes recebidos por Bolsonaro enquanto ocupava a presidência.
Segue a lista de presentes que o ex-presidente precisa devolver rapidamente:
Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro;
Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;
Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
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