Lula estuda opções para substituir Rosa Weber no STF

Ao final de setembro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, irá se aposentar. Diante deste cenário, Lula disputa uma corrida contra o tempo para indicar um sucessor… ou sucessora?

Apoiadores e aliados do presidente da República vem questionando sobre a participação feminina em cargos de importância, como a Corte. Apesar de Lula ter destinado parte da Esplanada dos Ministérios às mulheres e ter conquistado o título de maior participação de políticas no governo, as críticas ainda estão a todo vapor – embora a indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenha amenizado tais falas.

Embora o petista tenha tentado se adequar aos pedidos dos aliados referentes a essa questão, a lista de favoritos para a indicação do STF é composta por homens. Nos últimos dias, Lula sondou autoridades para colher informações e definir, de início, quem poderia ocupar a cadeira de Rosa Weber. 

Desta forma, o STF irá passar de 9 homens para 10. Hoje, a Corte conta apenas com duas mulheres em sua composição e, caso as escolhas de Lula por um homem sejam consolidadas, Cármen Lúcia será a única no tribunal.

Os três nomes na mira do presidente são: Flávio Dino, do Ministério da Justiça, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e, o principal, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União – que completará em 2 de outubro 75 anos de idade, a idade máxima para permanecer na corte.

Em encontros recentes com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, Lula discutiu sobre o processo de troca na Procuradoria-Geral da República (PGR) e a escolha de nomes também para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de incluir na conversa o tópico STF.

Segundo seus interlocutores, o presidente não deu sinais de preferência sobre nenhum nome e quis ouvir opiniões dos ministros a respeito dos políticos citados.

Na ocasião, Gilmar Mendes elogiou Dino e Dantas e disse os considerar  “extremamente preparados” para a função. Ele ressaltou, também, a atuação de Dino na pasta da Justiça. De acordo com aliados, a atuação dele no ministério tem conferido um capital político dentro do governo e entre o público das redes sociais.

Dino tem ganhado notoriedade no enfrentamento ao bolsonarismo, tendo em vista sua atuação frente às investigações sobre os ataques do 8 de janeiro. Além do apoio de militantes, o fato de Lula ter citado o nome do ministro em conversas com outros políticos têm indicado seu fortalecimento na disputa.

Governistas, no entanto, veem a visibilidade de Dino como um “excesso de exposição” que pode atrair desafetos e um eventual risco de polarização do STF. Além disso, petistas também veem o ministro da Justiça como um potencial adversário nas próximas eleições presidenciais.

Embora Dino tenha recebido reconhecimento, Messias ainda é visto por aliados de Lula como o candidato mais forte para ocupar a cadeira do STF. O presidente da república indicou que dois dos principais critérios para a escolha do sucessor de Rosa serão confiança e lealdade – os mesmos princípios para a definição de Cristiano Zanin para a cadeira de Ricardo Lewandowski.

A trajetória política de Messias é alinhada ao PT, além da sua fidelidade à então presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. Apesar de ser evangélico, ele se identifica com pautas progressistas – a descriminalização da maconha, por exemplo, é uma questão de saúde pública na opinião dele.

Como advogado-geral da União, Messias mantém diálogo institucional com ministros de tribunais superiores, mas ainda não tem apoio explícito dos defensores de sua indicação. 

Dantas, por sua vez, tem forte apoio da classe política e de ministros governistas. Seu principal ponto positivo é sua atuação no TCU durante a disputa presidencial. Além disso, Dantas foi um crítico da Lava Jato e teve uma postura combativa contra o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro.

Durante o período de transição do governo até hoje em dia, Lula e o ministro do TCU têm se encontrado em eventos públicos e ao menos três ocasiões privadas – essas ações são vistas como uma tentativa de aproximação entre os dois.

O chefe do Executivo ainda estuda indicar os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves – que também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses, porém, são considerados mais fracos na disputa, devido ao critério de proximidade com o presidente e por já estarem no STJ.