O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) recentemente foi multado em quase um milhão de reais por desafiar uma decisão judicial do juiz Sergio Roberto Emilio Louzada. O conflito surgiu durante um evento político em Lumiar, um distrito de Nova Friburgo, onde o deputado estava apoiando uma colega parlamentar. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia proibido o ato público, que era uma manifestação contra a agressão a Marina do MST, parlamentar do PT, que foi hostilizada por apoiadores do presidente Bolsonaro.
Segundo Braga, todavia, ele cumpriu a ordem judicial, porque o evento foi cancelado. O deputado teria feito um protesto individual, o que não havia sido proibido pelo juiz.
A multa astronômica levantou questões sobre a imparcialidade do juiz Louzada. A investigação do portal jornalístico GGN, em matéria assinada por Carla Castanho, revelou que Louzada é um defensor fervoroso da Lava Jato e demonstrou suporte ao Partido Novo, especialmente ao candidato João Amoêdo. Suas atividades políticas, explicitadas nas redes sociais, estão em contradição com o Código de Ética da Magistratura, que proíbe atividades político-partidárias para garantir a independência judicial.
Nos últimos anos, Louzada publicou mais de 50 posts no Facebook em campanha aberta para Amoêdo e para o candidato do Novo ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Trindade. Seu perfil também contém críticas ao PT e ao ex-presidente Lula, bem como apoio à operação Lava Jato, incluindo decisões contra Lula e a condenação do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Embora Louzada tenha compartilhado opiniões políticas similares às de Bolsonaro, especialmente no que se refere às medidas de lockdown durante a pandemia, ele diverge em alguns pontos, como a defesa da segurança das urnas eletrônicas e o fato de ter vacinado suas filhas contra a Covid-19.
O juiz também fez uma postagem questionando se o golpe de 1964 foi realmente um golpe, mencionando o Art. 142 da Constituição, frequentemente citado por Bolsonaro para insinuar uma possível intervenção militar.
O caso gerou debate público, incluindo uma nota de defesa do juiz pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, que afirmou que a decisão de Louzada foi “técnica e fundamentada”. Glauber Braga, por sua vez, considerou a conduta do juiz como “muito grave” e afirmou que apelará ao Conselho Nacional de Justiça.
A discrepância entre a multa aplicada a Glauber e as multas aplicadas em outros casos notáveis, como os envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira e o próprio presidente Bolsonaro, também levantou questionamentos sobre o sistema judicial e sua imparcialidade.
O deputado fez uma live nesta sexta-feira, para apresentar esses fatos:
https://www.facebook.com/glauber.braga1/videos/1050237016388337