O presidente Lula defendeu novamente seu apoio a um pedido de retratação a ex-presidente Dilma Rousseff, em resposta à determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de manter o arquivamento do processo relacionado às “pedaladas fiscais”.
“Eu não sei como fica a situação política brasileira porque a Dilma foi condenada por uma pedalada, e agora a Justiça Federal de Brasília absolveu a Dilma, disse que não cometeu crime. Obviamente que ela não pode querer voltar para o governo porque eu não vou sair para ela entrar, ela via ter que esperar” disse Lula em um evento de lançamento de obras do PAC no Piauí.
O presidente prosseguiu declarando que em algum momento, seria apropriado fazer um pedido de desculpas.
“Mas eu acho que algum pedido de desculpa em algum momento alguém tem que fazer. Não é possível que você inventa uma mentira, você derruba uma presidenta, destrói parte do Brasil, depois a justiça diz que o crime não existiu e ninguém pede desculpa”.
No ano de 2016, a ex-presidente enfrentou acusações de ter atrasado a transferência de fundos para instituições bancárias estatais, a fim de artificialmente melhorar a situação financeira do governo federal, resultando no processo de impeachment.
Embora o presidente Lula tenha afirmado que a ex-presidente foi inocentada, o TRF-01 optou por manter o arquivamento do processo de improbidade administrativa sem entrar na análise de mérito.
Na última segunda-feira, a 10ª Turma do TRF-1 tomou uma decisão que rejeitou um apelo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual contestava o arquivamento do processo na primeira instância. O tribunal manteve a mesma posição que já havia sido emitida anteriormente, evitando uma nova análise do cerne da questão.
No ano passado, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal, retirou Dilma e o ex-ministro Guido Mantega do processo, pois entendeu que eles deveriam ser responsabilizados por crime de responsabilidade e não por improbidade administrativa.
Na mesma ação, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin também foram incluídos como réus. No entanto, de acordo com o juiz, o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu especificar a conduta de cada réu de maneira individual, o que é um requisito para estabelecer a natureza de improbidade administrativa.
Com informações do GLOBO.