O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta semana o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. No Palácio do Planalto, os auxiliares do presidente Lula estão apreensivos em relação à possibilidade de Cristiano Zanin expressar um posicionamento favorável ao marco temporal em seu voto.
Tal cenário poderia resultar em um acréscimo de críticas e desapontamento em relação ao primeiro nome indicado pelo presidente para a Corte durante seu mandato. Até o momento, Zanin proferiu votos que provocaram críticas por parte do PT e de grupos sociais. Essas manifestações foram consideradas como uma surpresa positiva entre os setores da direita.
Até o presente momento, no Supremo, a contagem de votos encontra-se em 2 a 1 contra o marco temporal. Este marco estabelece a data de promulgação da Constituição de 1988 como o limite temporal para que comunidades indígenas reivindiquem suas terras.
O ministro Nunes Marques proferiu um voto favorável ao marco temporal, enquanto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes emitiram votos contrários.
Cristiano Zanin já emitiu um voto contrário aos interesses das comunidades indígenas ao se posicionar contra o reconhecimento de uma ação que tratava da violência policial nas terras dos indígenas Guarani-Kaiowá, localizadas no Mato Grosso do Sul. A referida ação havia sido apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Membros do PT esperam que a reação desfavorável gerada pelos votos anteriores de Cristiano Zanin, que se alinharam a uma postura mais conservadora no STF, terá influência na determinação do seu voto durante o julgamento do marco temporal.
Entretanto, amigos próximos do recém-empossado ministro afirmam que esse tipo de pressão não surtirá efeito sobre sua posição, adiantando que não têm certeza quanto à direção de seu voto. “Zanin tem suas convicções, não votará por pressão”, disse um amigo dele ao blog do Valdo Cruz.
A postura adotada por Cristiano Zanin até o momento tem intensificado a pressão por parte do PT, no sentido de que o presidente Lula selecione um novo ministro, de preferência uma mulher, com uma abordagem progressista e sem inclinações conservadoras.
Nessa perspectiva, estão ganhando destaque nomes como o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Com a aposentadoria compulsória da atual presidente do Supremo, Rosa Weber, prevista para outubro próximo, o presidente Lula se encontrará na necessidade de realizar uma segunda indicação para preencher a vaga deixada na Corte.
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Os votos de Zanin
As posturas adotadas por Zanin que mais causaram desconforto no círculo próximo ao presidente foram reveladas durante os julgamentos relacionados à descriminalização do uso pessoal da maconha e à equiparação de crimes contra a população LGBTQIA+ ao crime de injúria racial.
No primeiro caso, o ministro se posicionou contra a descriminalização, embora tenha sido a favor da implementação de novos critérios para distinguir entre usuários e traficantes. No segundo caso, Zanin foi contrário à proposta de considerar as práticas criminosas de forma semelhante, alegando questões técnicas processuais, sem abordar o mérito da questão.
Durante sua participação na sabatina no Senado, ele expressou de sua oposição à legalização das drogas:
“A droga é um mal que precisa ser combatido. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com esse objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados”.
Na ação, Zanin argumentou que a implementação dessa medida resultaria em um aumento do consumo e que, de acordo com a Constituição, é responsabilidade do Estado garantir a saúde de todos.
Quanto à sua posição contrária à equiparação das ofensas à comunidade LGBTQIA+ à injúria racial, o ministro baseou sua posição em argumentos de caráter técnico. Ele explicou que haveria uma “extrapolação” do escopo original da ação. Zanin destacou que essa categorização não foi abordada como “objeto da demanda e do julgamento” que tratou da equiparação entre discriminação e racismo.
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