Hoje, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo a retirada de um requerimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro que tratava sobre a convocação do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro Francisco Joseli Camelo.
Em comentário feito a um seguidor na rede social X (antigo Twitter), a deputada afirmou que seu encontro com o tenente-brigadeiro ocorreu após o militar ter ido ao gabinete do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), e que a reunião se tratava de um projeto envolvendo o “Código de Processo Penal Militar” que, segundo a deputada, será votado nesta semana na Câmara.
Acontece que fontes que estiveram presentes na reunião de líderes da Câmara dos Deputados da semana passada afirmaram que não houve discussão sobre quaisquer pautas envolvendo militares ou algo do tipo. São nestas reuniões que são definidas as pautas dos próximos dias.
Além disso, a coluna conversou com o deputado Guilherme Boulos, que confirmou ter se encontrado com o presidente do STM e afirmou:
“O ministro foi ao meu gabinete – assim como do líder do governo e de outros líderes – para falar da tramitação do Código Militar Penal.”
Questionado sobre qual seria o projeto em questão, o deputado respondeu:
“Não sei sobre o projeto. Ele disse que se colocava à disposição de todos os líderes para debater o texto quando entrasse em pauta. Não tem nada mais, meu caro.”
A coluna também conversou com outros líderes da base governista que afirmaram não terem recebido quaisquer visitas do militar. Já a assessoria da liderança do governo na Câmara afirmou que não houve encontro algum na semana passada.
Segundo a assessoria, o militar queria fazer uma reunião de cortesia, sem pauta definida. Na semana passada, eles estavam apenas definindo qual poderia ser a data para o encontro, sem agenda definida, seja nos dias 22 ou 23. A reunião segue pendente de aprovação de uma data e pode ocorrer entre amanhã.
O único projeto relevante que foi votado recentemente no Congresso Nacional sobre o CPM foi aprovado no último dia 22 (PL 2233/2022) e visava a modernização do Código Penal Militar com endurecimento da punição a militares por tráfico. A aprovação foi feita no Senado, sem alterações no texto, indo direto para sanção presidencial. Ou seja, não voltará à Câmara.
Ainda assim, lideranças do Senado afirmaram não terem recebido Joséli Parente em seus gabinetes, mesmo com essa votação em pauta.
A deputada ainda afirma que o motivo do seu encontro com o militar seria prioritariamente sobre esse suposto projeto. Porém, mensagens sobre a deputada que a coluna teve acesso dizem o contrário e que o foco do encontro teria sido sim o requerimento.
De qualquer maneira, a história permanece com mais perguntas do que respostas. E gerou algumas especulações vindas de fontes no Congresso Nacional de que o tenente-brigadeiro poderia ter marcado as outras agendas apenas para desviar o foco da sua agenda com a Duda, o que não é possível afirmar.
Além disso, nem Boulos, nem Duda especificaram qual era o projeto de interesse de Joséli, a ponto de mobilizar o militar pessoalmente para conversar com parlamentares. Além disso, diferente do que Boulos afirmou, Joséli não esteve com a liderança do governo e que na semana passada apenas discutiam possíveis datas para a reunião.
Até o momento, a deputada não emitiu uma nota oficial sobre o episódio.
Refaço aqui o questionamento que fiz a Guilherme Boulos e que até o momento segue sem respostas: ele [Joséli Parente] se reuniu com os líderes apenas para falar sobre um projeto que entrará em pauta futuramente, mas não deu mais detalhes sobre?
Diferente do que a deputada também afirma, a assessoria da liderança do governo também confirmou à coluna que não está previsto qualquer votação esta semana que envolva militares ou o CPM.
A coluna segue à disposição e aberta para um posicionamento tanto da deputada quanto do presidente do STM.