Neste sábado (26), o presidente Lula (PT) anunciou que o governo está considerando a possibilidade de estabelecer um Consulado Geral em Luanda. Ele fez essa declaração durante a cerimônia de inauguração da Galeria Ovídio de Melo, situada no Instituto Guimarães Rosa em Luanda, Angola. Após o evento, o presidente concedeu uma coletiva de imprensa na qual reiterou suas críticas à configuração atual do Conselho de Segurança das Nações Unidas, afirmando que o atual colegiado estava contribuindo para a instigação de conflitos armados (mais detalhes abaixo).
No início da semana, Lula empreendeu uma viagem à África, marcando sua primeira visita oficial ao continente durante seu terceiro mandato. A viagem foi iniciada logo após sua participação na cúpula de líderes do BRICS, na África do Sul. Essa jornada pelo continente africano também incluirá uma parada em São Tomé e Príncipe.
“Com aproximadamente 30 mil brasileiros, Angola já abriga nossa maior comunidade em todo continente africano. Por isso, instrui o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado geral em Luanda, que seria o primeiro em um país de língua portuguesa na África”, declarou.
O Consulado-Geral é uma subdivisão do Ministério das Relações Exteriores e desempenha diversas funções, incluindo a emissão de passaportes e certidões de nascimento, entre outros serviços.
Aprofundando as relações com o continente
Desde que assumiu o cargo de Presidente, Lula tem enfatizado sua intenção de estreitar os laços com a África e com nações em desenvolvimento ao redor do mundo.
Durante seu discurso no último sábado (26), o presidente declarou que “o renascimento do Brasil na África será também promovido por meio da cultura”. No dia anterior (25), Lula mencionou que o Brasil planeja aumentar seus investimentos no continente africano, enquanto também assinou sete acordos de cooperação entre Brasil e Angola.
Conselho de Segurança das Nações Unidas
Após o acontecimento, Lula se envolveu em uma coletiva de imprensa na qual reiterou a posição do Brasil a favor da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e expressou a opinião de que o órgão colegiado é responsável por “fomentar conflitos”.
“A ONU de 2023 está longe deter a mesma credibilidade da ONU de 45. O Conselho de Segurança que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade é o conselho de segurança que faz a guerra sem conversar com ninguém”, disse Lula.
“Quem faz a guerra são os países do Conselho de Segurança, quem produz armas são os países do conselho de segurança, quem vende armas são os países do conselho de segurança, então, está errado. É preciso que haja uma compreensão de que precisa ter mais países. Qual é a representação da África no Conselho de Segurança? Qual é a representação da Ásia? Qual é a representação da América Latina? E nós deixamos claro que nós defendemos que o Brasil entre no Conselho de Segurança, nós defendemos que a Índia entre no Conselho de Segurança, que a Alemanha entre, que o Japão entre”, declarou.
As dívidas
No último sábado (26), o presidente do Brasil também enfatizou a sua defesa de que as dívidas acumuladas pelo continente africano junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), estimadas em cerca de US$ 800 bilhões, sejam reconstruídas como investimentos em infraestrutura.
“Eu acho, eu agora estou com a ideia de que e preciso começar uma nova briga, uma briga é o seguinte, o continente africano deve dever para o FMI por volta de 760 bilhões de dólares, essa é a dívida do continente africano e essa dívida ela vai ficando impagável porque o dinheiro do orçamento nunca dá para pagar a dívida e o problema vai sempre aumentando. Qual é a lógica? A lógica é tentar sensibilizar as pessoas que são donas dessa dívida para que essa dívida seja transformada em apoio a infraestrutura”, afirmou.
“O dinheiro da dívida, ao invés de ser pago, seja investido em obras de infraestrutura, sabe? E você pode ou anular essa dívida, que eu acho que vai ser impossível anular uma dívida de 760 bilhões de dólares, mas você pode prorrogá-la até que esses países adquiram condições de poder voltar a pagar”, disse.
O presidente também afirmou que o FMI tem a opção de estender o prazo de pagamento das dívidas, permitindo que os países africanos honrem seus compromissos quando estiverem em uma posição mais favorável financeiramente.