Um recente parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) pode abrir caminho para que o governo avance com a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. O parecer foi solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e oferece argumentos que sustentam a posição de que a avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) não é indispensável para a realização do licenciamento de empreendimentos de exploração de combustíveis no país.
A região da Foz do Amazonas tem sido objeto de debate entre os setores políticos e ambientais do governo. Enquanto a ala política e desenvolvimentista argumenta que estudos podem ser conduzidos com segurança para avaliar a possibilidade de exploração de petróleo na região, a área ambiental, liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressa preocupações com os riscos ambientais dessa atividade.
A necessidade de realização da AAAS foi um dos pontos levantados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao recusar o pedido da Petrobras para iniciar estudos de prospecção na Foz do Amazonas em maio deste ano. A AAAS é vista como um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental.
O parecer da AGU defende que as orientações ambientais devem ser atestadas durante o licenciamento, não por meio de estudos de caráter estratégico como a AAAS. Argumenta também que há precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que respaldam essa abordagem.
A decisão final sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas cabe ao Ibama, que já analisa um novo pedido da Petrobras. No entanto, o parecer da AGU pode aumentar a pressão sobre o órgão ambiental. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Ibama negasse um novo pedido da Petrobras para obter licença de análise do bloco 59, com ameaças de medidas judiciais caso a recomendação não seja atendida.
O debate em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas reflete as complexidades envolvidas em conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. A decisão sobre a negociação na região terá implicações significativas para o meio ambiente, as populações locais e a economia do país. Enquanto o governo procura avançar com a exploração, as preocupações ambientais permanecem, evidenciando a necessidade de encontrar um equilíbrio entre esses interesses divergentes.
Bandoleiro
23/08/2023 - 10h47
De là pra cà nao mudou nada, estao forçando a barra por intervençao politica do Larapio, agora falta sò meter o bico no Ibama.
Alias este rato de esgoto nao se auto proclama como bam bam bam da democracia, do meio ambiente, do clima e babaquices afins ?
A mesma palhaçada terceiromundista de sempre.