A candidatura de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2024 pode estar em perigo legal. Embora não haja nada na Constituição americana que proíba alguém de se candidatar ao cargo, um estudo recente de dois professores de Direito conservadores, William Baude da Universidade de Chicago e Michael Stokes Paulsen da Universidade de St. Thomas, argumenta que Trump pode ser inelegível.
Os dois acadêmicos, membros da influente Federalist Society, baseiam sua alegação na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe qualquer pessoa envolvida em insurreição ou rebelião contra os Estados Unidos de ocupar qualquer cargo civil ou militar.
A questão central a ser julgada é se Trump esteve envolvido na invasão do Congresso em 6 de janeiro de 2021, ou em eventos relacionados a essa data, incluindo esforços para alterar a contagem de votos e pressão sobre autoridades para nomear delegados em seu favor. Os democratas e alguns republicanos acreditam que Trump incitou a invasão, convocando seus apoiadores a marchar para o Capitólio e “lutar pra valer” para impedir a certificação da vitória de Biden.
Os dois professores acreditam que essas ações caracterizam envolvimento em insurreição. Eles também apontam que Trump espalhou a “Grande Mentira” de que ganhou as eleições, mas foi fraudado.
Steven Calabresi, da Universidade de Yale e co-fundador da Federalist Society, argumenta que autoridades eleitorais devem considerar Trump inelegível e excluí-lo da cédula de votação. Tal decisão pode levar a batalhas judiciais em cortes estaduais e federais, culminando na Suprema Corte dos EUA.
A Seção 3 da 14ª Emenda também prevê que o Congresso pode reverter a inelegibilidade, mas com a divisão atual entre democratas e republicanos, isso é improvável. Alguns republicanos argumentam que a análise dos professores não é conclusiva, diferenciando insurreição coloquial de insurreição “constitucionalmente vinculante”.
A lei sobre insurreição descreve uma situação em que é impraticável executar as leis dos EUA pelo curso normal dos procedimentos judiciais, deixando para a Suprema Corte decidir se Trump violou essa disposição. A possibilidade de uma disputa legal sobre a elegibilidade de Trump destaca a complexidade e potencialmente o impacto duradouro da invasão do Capitólio na política americana.
Com informações adicionais do Conjur, New York Times, Washington Post, HaffPost e Newsweek.