Menu

Procurador questiona possível intenção eleitoral em programa de Bolsonaro

Na tarde desta sexta-feira (18), Lucas Furtado, que ocupa a posição de subprocurador-geral no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou formalmente uma solicitação para que o tribunal conduza uma investigação a respeito de possíveis irregularidades ligadas à implementação do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM […]

sem comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil


Na tarde desta sexta-feira (18), Lucas Furtado, que ocupa a posição de subprocurador-geral no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou formalmente uma solicitação para que o tribunal conduza uma investigação a respeito de possíveis irregularidades ligadas à implementação do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital.

De acordo com a notificação, a falta de uma definição clara dos riscos inerentes ao programa e a possível deturpação de seus objetivos são questões a serem consideradas.

A gênese deste programa remonta a março de 2022, quando uma medida provisória foi emitida durante a administração de Jair Bolsonaro. Em sequência, uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência detalhou as regulamentações específicas relacionadas ao SIM Digital. Lucas Furtado levanta a suspeita de que o programa tenha sido concebido com motivações de cunho político-eleitoral.

O propósito do programa consistia em fomentar o empreendedorismo entre as camadas populares e promover a legalização de empreendimentos de pequeno porte, por meio da alocação de fundos para uma variante inovadora de crédito. Os montantes disponibilizados eram de R$ 1.000 para indivíduos e R$ 3.000 para microempreendedores individuais.

De acordo com as diretrizes estabelecidas durante o governo de Bolsonaro, o montante a ser disponibilizado não estava sujeito a vínculos com a quitação de quaisquer débitos pendentes em instituições financeiras envolvidas no programa.

O SIM Digital também aboliu a necessidade das instituições financeiras colaboradoras de imporem aos beneficiários uma lista de critérios exigidos por lei para a concessão de crédito, tais como a apresentação de prova de votação em eleições e uma análise prévia no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal).

A medida provisória também concedeu permissão para a utilização de fundos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o propósito de adquirir ações em um fundo destinado a garantir as microfinanças. Essa ação visa reduzir os riscos associados às transações de microcrédito oferecidas aos beneficiários.

De acordo com a apresentação, “o programa se mostrou de baixo sucesso, considerando a recém-divulgada inadimplência de 88%, tendo a Caixa Econômica Federal esclarecido que o programa teve de ser suspenso”.

O procurador destaca o  “lapso temporal em que o programa foi implementado e em que foi concedida a linha de crédito desenvolvida”. Ele entende que “se pode estar diante de uma possível execução de política pública com viés eleitoreiro, considerando a realização de eleições nos meses subsequentes à implementação do programa”.

“A concessão do crédito a beneficiários com restrições pode não ter sido feita com a finalidade de estimular o empreendedorismo popular e a formalização de pequenos negócios, mas visando que estruturas e fundos públicos fossem utilizados para fins eleitorais e para que fosse obtido apoio do então governo junto à sociedade”.

Furtado solicitou que o TCU colabore de maneira conjunta com outros órgãos de supervisão, incluindo a CGU (Controladoria Geral da União), a fim de assegurar que a investigação seja abrangente.

No caso de se identificarem sinais de irregularidade, o procurador propõe que seja iniciado um processo de apuração minuciosa para responsabilizar os indivíduos envolvidos, além de encaminhar o caso tanto ao Ministério Público Eleitoral quanto ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas disciplinares adicionais.

As informações são do site Uol.

Apoie o Cafezinho

Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

Mais matérias deste colunista
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!


Leia mais

Recentes

Recentes