Governo considera retorno da contribuição sindical obrigatória
Novo modelo, em discussão avançada, sugere contribuição de até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O governo Lula está avaliando reintroduzir a contribuição sindical obrigatória, que estaria ligada a acordos de ajustes salariais intermediados por entidades sindicais. Segundo o projeto, que pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro, a taxa poderia ser de até 1% do rendimento anual do empregado.
Desde a reforma trabalhista de 2017, a contribuição para os sindicatos tornou-se opcional. Luiz Marinho, ministro do Trabalho, defende a nova proposta, destacando a importância dos sindicatos para a democracia. Ele afirmou que se o trabalhador discordar da taxa, pode votar contra em assembleias.
Lula, que apoia a ideia, pretende analisar o projeto até o final de agosto. Durante negociações trabalhistas, a contribuição sindical estará sempre em pauta. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, ressalta que o valor da contribuição será decidido em assembleias.
Os fundos sindicais sofreram queda de 98% entre 2017 e 2023. A proposta também sugere novas diretrizes para sindicatos, incluindo mandatos de até quatro anos, e promove acordos coletivos nacionais e formação de cooperativas sindicais.