A tão aguardada reforma tributária poderá trazer uma considerável redução nos valores das passagens de transportes interestaduais, segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). Com base na previsão de diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a Abrati estima que a reforma possa impactar positivamente, reduzindo em até 15% o valor das tarifas atuais. A expectativa é que a aprovação da reforma não apenas alivie o peso financeiro sobre os passageiros, mas também impulsione os resultados do setor.
Nos primeiros seis meses de 2023, dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que pouco mais de 14 milhões de passageiros foram transportados em todo o país, representando uma queda de quase 26% em relação ao mesmo período em 2022. Essa queda pode ser atribuída a diversos fatores, incluindo os valores das tarifas praticadas no país, que são diretamente impactados pelos preços dos combustíveis, falta de investimentos em rodovias e a alta carga tributária.
“Os valores das tarifas praticadas hoje no país têm interferência direta desses tributos. Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem”, ressaltou Paulo Porto, presidente da Abrati.
A proposta de reforma tributária, já aprovada na Câmara e com grande potencial de aprovação no Senado, é vista com entusiasmo pela Abrati. O texto propõe alterações significativas, incluindo a redução da alíquota do Imposto de Renda (IR), que poderá resultar em uma redução de até 15% no valor final das passagens de transporte terrestre de passageiros. O objetivo é proporcionar um ambiente mais favorável ao setor, que atualmente é um dos que mais pagam impostos no país.
Paulo Porto destacou que, ao contrário das companhias aéreas que estão isentas de determinados impostos, o setor de transporte terrestre de passageiros não apenas paga taxas, mas também atua como um intermediário na repartição de tributos. Ele ressaltou que as mudanças propostas pela reforma podem desonerar as tarifas, beneficiando tanto os usuários quanto as empresas.
A expectativa é de que a desoneração das tarifas resulte em mais benefícios para os passageiros e “dê novo fôlego às empresas, com viagens terrestres voltando a ser a melhor opção em termos de custo-benefício”, acrescentou Paulo.
Apesar da expectativa positiva, é importante ressaltar que o texto da reforma ainda precisa passar pelo Senado e pode sofrer alterações durante o processo de aprovação. São necessários pelo menos dois turnos de votação, com um mínimo de 49 senadores favoráveis, para que o texto seja publicado.
Além das perspectivas da reforma tributária, o Governo Federal também promete investir cerca de R$ 350 bilhões no setor de transportes como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses investimentos abrangem diversos segmentos, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o país.
Diante desses investimentos e das possíveis mudanças trazidas pela reforma tributária, a Abrati acredita que o setor de transportes terrestres poderá finalmente encontrar um alívio tão necessário, permitindo que o setor recupere sua força e continue a oferecer serviços de qualidade aos usuários.
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