Em 2023, o Brasil presenciou uma queda contínua nos assassinatos, conforme os dados do índice nacional de homicídios do G1, coletados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros seis meses do ano registraram 19,7 mil assassinatos, marcando uma redução de 3,4% em comparação com o mesmo período de 2022. Roraima liderou com a maior diminuição de 22,5%.
Entretanto, não todos os estados seguiram essa tendência. Dez estados apresentaram aumentos nas mortes violentas, sendo o Amapá o de maior crescimento com 65,1%. Vale destacar que esses números não contabilizam mortes decorrentes de intervenção policial. O levantamento inclui homicídios dolosos (e feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
Em contraponto ao cenário nacional, o Sudeste foi a única região com crescimento nos assassinatos, registrando 5.099 no primeiro semestre, um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior. Especialistas sugerem a necessidade de estudos adicionais para entender essa anomalia regional.
No Rio de Janeiro, as mortes violentas intencionais cresceram 17,3%. Esse aumento foi atribuído à desestabilização de organizações criminosas após a morte de Ecko, líder da maior milícia do Rio, em junho de 2021. Esta morte gerou vinganças e novas disputas, concentradas principalmente na capital.
O Amapá, que obteve a maior alta nacional, viu o número de mortes saltar de 106 para 175 em comparação com o primeiro semestre do ano anterior. Em janeiro deste ano, a região Metropolitana de Macapá presenciou cinco assassinatos em três horas. Autoridades locais atribuíram essa onda de violência a disputas entre facções pelo controle do tráfico de drogas.
Apesar dos aumentos em certos estados, o Brasil mantém a tendência de redução dos assassinatos observada em 2022. Especialistas sugerem que essa diminuição está relacionada à profissionalização do crime e às oscilações nos assassinatos baseadas nas disputas entre facções.
Comentando sobre o cenário, o pesquisador do NEV-USP, Bruno Paes Manso, sugere que a estabilidade recente nos números pode ser reflexo de uma maior estabilidade nas posições de poder das gangues em seus territórios. Adicionalmente, ele destaca o papel do Primeiro Comando da Capital (PCC) na regulação do mercado do crime e na redução da violência.
Trecho de reportagem do G1 sobre o índice:
Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar a queda dos indicadores nos últimos anos:
Profissionalização do crime: “A redução acumulada nos últimos cinco anos em diversos estados brasileiros pode indicar uma relativa estabilidade nas posições de poder das gangues regionais em seus territórios, que vem se assentando depois das disputas acirradas da última década”, diz Bruno Paes Manso. O pesquisador destaca a transformação na cena criminal que aconteceu no mercado de drogas nas últimas décadas desde a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC), em 1993. “Buscando agir como uma agência reguladora do mercado do crime, assumiram um papel relevante na mediação de conflitos e na punição dos desviantes, criando um ambiente de negócios mais previsível e profissional, que favoreceu o aumento dos lucros. A aposta na racionalidade e na redução da violência permitiu à facção tecer uma ampla rede de parceiros nos demais estados e nos países sul-americanos produtores da droga, contribuindo para tornar os traficantes brasileiros peças importantes na exportação da cocaína do continente para o resto do mundo.”
Assassinatos que oscilam de acordo com as disputas das facções: “As taxas de homicídios e suas variações de curto prazo passaram a depender cada vez mais do nível de rivalidade entre os grupos que atuam em cada território. Como os dados do Monitor têm indicado nos últimos cinco anos, desde que o projeto foi criado, as variações intensas em períodos curtos funcionam como termômetros que indicam à dinâmica dos conflitos dos mercados criminais regionais”, afirma Paes Manso. O FBSP também aponta que o caso da grande alta no Amapá está justamente relacionado às disputas sazonais dos grupos criminosos. “Este crescimento acentuado dos assassinatos parece estar relacionado a um conflito entre facções locais que se iniciou em outubro do ano passado, após o homicídio de uma liderança de uma das facções criminosas no município de Santana. Desde março, no entanto, o ritmo do crescimento da violência se alterou, indicando o estancamento da crise e o fato de que as forças de segurança estão atuando de modo mais articulado e coordenado”, dizem Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima.
Estados com maiores quedas têm, historicamente, taxas altas: “Entre os estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano destacam-se Roraima, com queda de 22,5%; Paraíba, com redução de 22,4%; Sergipe com diminuição de 19,01%; Rondônia com queda de 19,1%. Note-se que todos os estados com as maiores quedas são das regiões Norte e Nordeste do país e que, na média, são as que possuem taxas bastante elevadas e que, nos últimos anos, têm merecido investimentos e, sobretudo, a necessária atenção e priorização do desenho de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada”, aponta o FBSP.