O advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, conhecido como o “homem da mala” de Michel Temer, irá defender o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
O agora terceiro advogado de Cid recebeu nesta terça-feira (15) todos os processos de Bernardo Fenelon, antigo responsável pela defesa do militar. Segundo a apuração do jornal O Globo, Fenelon, especialista em acordos de delação premiada, deixou Cid por “quebra de confiança” entre os dois.
Bitencourt, novo advogado do militar, é criminalista e professor de Direito Penal. Essa não será a primeira vez do advogado lidando com casos envolvendo políticos e chefes do Executivo do Brasil. Em 2017, ele defendeu o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi acusado de corrupção passiva por receber uma mala com R$ 500 mil em dinheiro. Os delatores da empresa JBS indicam que a propina era um suborno para que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não fizesse delação premiada. À época, o caso era conhecido como o do “homem da mala” de Michel Temer, que tinha Loures como um dos seus homens de confiança.
O advogado irá assumir a frente da defesa de Cid nos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o esquema das joias vendidas ilegalmente, que veio à tona na semana passada.
Em entrevista à CNN, Bitencourt afirmou que ainda está se “inteirando” do inquérito e que apenas após a análise de cada etapa que a estratégia de defesa será traçada. Para ele, há um exagero nas acusações contra Cid.
“Ele é inocente, há uma perseguição despropositada, fora de propósito”, declarou.
Bitencourt, assim como Fenelon, afirma ser especialista em delação premiada. No passado, inclusive, chegou a tecer críticas à colaboração, com destaque para a Operação Lava Jato. No caso de Cid, ele já descartou o uso do instrumento jurídico.
“Não gosto, sou contra a delação premiada, considero até antiético. Não vou dizer que desse leite não beberei, mas se eu puder, não usarei”, afirmou.
O esquema das joias que envolve a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu ex-faz-tudo, Mauro Cid, chegou aos holofotes na última semana. A Polícia Federal, em ação conjunta ao FBI, investigam a venda das joias presenteadas ao governo Bolsonaro, que podem somar mais de R$ 1 milhão.
Conforme indica a legislação brasileira, é proibida a venda de presentes recebidos pelo chefe do Executivo. Os itens devem ser incorporados ao patrimônio do Estado e não podem ser vendidos ou apropriados ao patrimônio pessoal.
Desta forma, a venda dos presentes efetuados por Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, seu pai, e Jair Bolsonaro podem ser classificados nos eventuais crimes de lavagem de dinheiro e uso de contas bancárias para ocultação de valores.
Outra pessoa ligada ao caso é Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro. Ele negou nesta terça ter qualquer envolvimento com o crime, mas afirmou ter viajado aos Estados Unidos “a lazer” e comprado um relógio da marca de luxo Rolex apenas para “presentear o governo” com dinheiro próprio.
A investigação aponta que, na verdade, Wassef recomprou em março deste ano o mesmo relógio vendido por Mauro Cid. A compra, inclusive, foi feita no dia anterior ao pedido do Tribunal de Contas da União para que Bolsonaro devolvesse as joias retidas por ele. Leia mais sobre a participação de Wassef aqui.