A defesa de Michelle Bolsonaro requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à investigação conduzida pela Polícia Federal sobre alegadas atividades irregulares relacionadas a um suposto esquema que teria desviado joias e outros itens, presenteados ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante viagens oficiais, para seu patrimônio pessoal. O advogado Daniel Bialski, representante da ex-primeira-dama, encaminhou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, na qual solicitava acesso integral ao inquérito, incluindo documentos físicos e digitais, além de mídias.
Já nesta segunda-feira (14), por meio de um comunicado, Bialski informou sua intenção de buscar acesso ao inquérito “para entender as suspeitas existentes e que possam mencionar seu nome”. A nota também ressaltou que Michelle Bolsonaro se encontra totalmente tranquila, uma vez que não participou e não possui conhecimento sobre qualquer irregularidade ou ilegalidade.
Conforme indicado por Moraes, que autorizou a realização de uma operação contra aliados de Bolsonaro na sexta-feira passada, existe uma organização criminosa envolvendo o círculo do ex-presidente. Na decisão, o magistrado apontou indícios de que a venda dos presentes foi realizada por “ordem” dele.
Essa empreitada incluiu viagens apressadas de aliados aos Estados Unidos para readquirir itens que, depois de serem entregues ao então presidente por autoridades árabes, foram vendidos para joalherias. Alguns desses objetos foram transportados no avião presidencial para serem comercializados no exterior quando Bolsonaro deixou o país em 30 de dezembro de 2022.
Dentre os alvos da ação da Polícia Federal estavam o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o advogado Frederick Wassef, que defende o ex-presidente; e Osmar Crivelatti, membro da equipe de assessores de Bolsonaro. De acordo com a PF, a manobra para apropriação de bens públicos contornou o setor do Palácio do Planalto responsável por catalogar os presentes recebidos pelo presidente.
A PF identificou que um relógio Patek Philippe, presente entregue a Bolsonaro em 2021 pelo Bahrein, não estava registrado oficialmente. Durante seu mandato presidencial, ele recebeu o certificado de autenticidade do modelo, avaliado em US$ 51 mil (cerca de R$ 250 mil na cotação atual), via WhatsApp, de Cid em 16 de novembro daquele ano.
Documentos que comprovam a venda dessa peça, realizada em 13 de junho de 2022, para uma loja na Pensilvânia (EUA), foram encontrados no celular do ex-ajudante de ordens. Cid recebeu US$ 68 mil nessa transação — um relógio Rolex, presente da Arábia Saudita em 2019, também foi envolvido na negociação. Na ocasião, o tenente-coronel estava nos Estados Unidos, acompanhando Bolsonaro na Cúpula das Américas.
Segundo a PF, a ausência de registros indica a “possibilidade” de o relógio sequer ter passado pelo então Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, sendo desviado diretamente para a posse de Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente afirmou que ele “nunca se apropriou ou desviou bens públicos” e ressaltou que os registros bancários estão disponíveis. A defesa de Michelle negou irregularidades e afirmou que seus dados bancários também estão à disposição. Os advogados de Cid ainda não se manifestaram. O Exército, em um comunicado, afirmou que “não compactua com quaisquer desvios de conduta de seus integrantes”.
Michelle recruta advogado especializado em direito penal para representá-la no caso das joias
A esposa de Jair Bolsonaro optou por contratar um advogado especializado em direito criminal, Daniel Bialski, para representá-la nas investigações relacionadas à suposta comercialização irregular de presentes oficiais adquiridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão surge como resposta ao pedido da Polícia Federal para a quebra do sigilo fiscal e bancário de Michelle e do próprio Bolsonaro. A responsabilidade de aprovar essa medida recai sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que, por sua vez, deverá consultar a Procuradoria-Geral da República sobre a solicitação.
Em um recente comunicado, Bialski afirmou: “A defesa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro buscou acesso aos registros processuais a fim de compreender as suspeitas relacionadas ao seu nome”. O advogado também enfatizou que Michelle está “completamente tranquila”, uma vez que não possui conhecimento de qualquer ato irregular ou ilícito.
Segundo informações divulgadas pela colunista Andréia Sadi, do G1, a Polícia Federal já teria elementos suficientes para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias. Embora ainda haja a expectativa de que ela seja convocada para depor, isso não é considerado urgente, uma vez que o processo de indiciamento pode prosseguir com as evidências já disponíveis. Daniel Bialski é familiarizado com casos de grande visibilidade, tendo anteriormente representado a deputada federal Carla Zambelli e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A PF está atualmente investigando um alegado esquema de transações ilegais envolvendo presentes recebidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato presidencial. Até o momento, foram identificados quatro “conjuntos de bens” que foram colocados à venda por leilão ou comercialização direta nos Estados Unidos. Três desses conjuntos foram efetivamente vendidos, com as transações podendo totalizar mais de R$ 1 milhão.
Dois dos conjuntos vendidos tiveram que ser recuperados em uma ação que a PF descreveu como uma “operação de resgate”. Esses itens haviam sido determinados pelo Tribunal de Contas da União para ficar sob custódia da Caixa Econômica Federal, sem conhecimento da venda. A comercialização desses itens é considerada ilegal, já que os objetos de alto valor recebidos pela Presidência da República são considerados propriedade do Estado.
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