Em um evento realizado nesta sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu passos significativos em direção ao lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mantinha uma abordagem conciliatória com governadores e deputados. Este projeto ambicioso tem como objetivo central impulsionar o desenvolvimento nos próximos 4 anos, com um volume impressionante de investimentos estimados em 1,7 trilhão de reais, provenientes de uma combinação de recursos públicos e investimentos privados.
Lula enfatizou que este anúncio assinala “o começo” de seu terceiro mandato, pois, até o momento, ele tem focado na retomada de projetos que foram interrompidos ou eliminados durante a gestão anterior. Com esse novo passo, o presidente busca não apenas revitalizar a economia, mas também reafirmar seu compromisso com a construção de um futuro mais próspero e inclusivo para o país.
“Hoje começa meu governo. Até agora só tinha feito reparar o que tinha desandado. Reparamos 42 políticas sociais e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, afirmou o petista em meio a aplausos do público.
Já pelas redes sociais, Lula enfatizou que o programa investirá em obras prioritárias dos estados e prometeu gerar mais de 4 milhões de empregos no país. “O Novo PAC foi lançado. O programa de infraestrutura do governo federal vai investir em obras prioritárias dos estados, em parceria com empresas estatais, bancos públicos e o setor privado. Queremos gerar mais de 4 milhões de empregos em todo o Brasil, levar água e energia limpa para todas as casas e garantir mobilidade urbana sustentável. Estamos no rumo certo”, declarou o presidente.
Segundo as informações emitidas pelo governo federal, a execução do programa está programada para multiplicar substancialmente os investimentos públicos em infraestrutura nos próximos anos. Apenas em termos de aportes do governo central, está previsto um montante de 371 bilhões de reais destinados à retomada ou início de projetos em todo o país. O delineamento das prioridades emergiu de negociações com os dirigentes estaduais, muitos dos quais marcaram presença no evento. Além disso, os ministérios também colaboraram na seleção de projetos. A partir de setembro, municípios terão a prerrogativa de solicitar a inclusão de novos empreendimentos.
O programa recém-lançado contempla uma abrangência de investimentos, compreendendo não somente os fundos federais, mas também 343 bilhões de reais provenientes de empresas estatais, 362 bilhões de reais em forma de financiamentos e 612 bilhões de reais provenientes do setor privado.
Em seu pronunciamento, o presidente ainda abordou um desafio recorrente nas edições anteriores do PAC: a conclusão de projetos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), até o final de 2022, o país estava com mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que equivale a cerca de 38,5% dos contratos financiados com recursos da União. O TCU apontou que a má concepção dos projetos é a principal causa dessa paralisação.
Entretanto, o petista argumentou que esta nova edição do PAC não enfrentará os mesmos obstáculos, em grande parte devido à composição de sua equipe ministerial, que é majoritariamente composta por ex-governadores. Isso sugere um enfoque mais experiente e eficiente na condução dos projetos, visando mitigar os problemas de planejamento e execução que impactaram versões anteriores do programa.
“Com o PAC, ministro vai parar de ter ideia e vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para executar esse PAC. Cada ministro vai ter que correr atrás do que está escrito, para fazer acontecer. E vai acontecer porque nos meus ministros atuais tem uma penca de ex-governadores e ex-ministros, então vieram mais afiados, mais preparados”, disse Lula.
A mais recente iteração do PAC também direciona sua atenção para cumprir os imperativos da preservação ambiental e escolhe abraçar projetos que contribuam para a transição ecologicamente consciente. Apesar da adição de exigências decorrentes dos “novos tempos”, a essência primordial do programa permanece inalterada em essência: gerar oportunidades de emprego e incrementar o rendimento.
Para materializar esses investimentos, o governo se empenha em harmonizar ações em cinco grandes grupos, estabelecendo um “conjunto coordenado de medidas normativas de administração e planejamento que contribuam para o desenvolvimento sustentável de investimentos públicos e privados no Brasil”, articulado em torno das seguintes diretrizes:
- Aprimoramento do contexto regulatório e do processo de licenciamento ambiental;
- Expansão das oportunidades de crédito e estímulos econômicos;
- Refinamento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs);
- Sintonia com o plano de transição ecológica;
- Planejamento, administração e aquisições públicas.
Quanto à alocação dos recursos, os números do governo indicam um montante de 28 bilhões de reais para conectar todas as escolas públicas e unidades de saúde à internet de alta velocidade. Essa quantia também será empregada para ampliar a cobertura do 5G nas áreas urbanas e fornecer conectividade 4G em rodovias e regiões mais remotas.
Na esfera da saúde, a ênfase recai na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias. Um investimento de 31 bilhões de reais será direcionado para esse propósito, incluindo a compra de vacinas, produtos sanguíneos e iniciativas de telessaúde.
Outros 45 bilhões de reais serão alocados para erguer creches, escolas de período integral e expandir institutos e universidades federais. Dentro dessa mesma linha, há um adicional de 2 bilhões de reais para a criação de espaços culturais, esportivos e de lazer.
No total, 610 bilhões de reais serão destinados às cidades para adaptações que enfrentem os desafios das mudanças climáticas. Isso engloba o novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, assim como programas de modernização da mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas.
Adicionalmente, 30 bilhões de reais foram alocados para o programa Água para Todos, enquanto o programa Luz para Todos receberá 540 bilhões. Mais 349 bilhões serão direcionados para aprimorar as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias e hidroviárias.
O governo tem a intenção de investir 53 bilhões de reais em Defesa. Esses recursos, segundo afirma o Palácio do Planalto, permitirão que o país esteja equipado com tecnologias de ponta e uma maior capacidade de defesa nacional.
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