A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) se manifestam totalmente contrários à privatização da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), responsável pelo processo, já anunciou a contratação do consórcio Genial, o mesmo que conduziu a privatização da Eletrobrás e ESGás, para a modelagem de venda . Desde abril, o consórcio tem trabalhado dentro da Bahiagás, coletando informações e elaborando o projeto de privatização da empresa.
No dia 9 de novembro de 2022, foi publicado no Diário Oficial o aviso de licitação da Bahiagás, com o número do processo (procedimento licitatório eletrônico nº 002/2022 – processo SEI nº 113.9827.2022.0000226-26), mas sem citar o nome da empresa. O procedimento licitatório foi divulgado pela Bahiainveste, empresa baiana de ativos, abrindo caminho para a venda da companhia.
A Bahiagás, criada em 1991, é a maior distribuidora de gás do Nordeste e a segunda maior do Brasil, levando o insumo a muitos locais que podem não ser de interesse de uma empresa privada. A companhia possibilita ainda diversas intervenções de infraestrutura e é o principal patrocinador do setor artístico e cultural do estado.
“A Bahia já foi muito castigada devido às privatizações indevidas como a da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que antes pertencia à Petrobrás e foi vendida a preço abaixo do valor de mercado no governo Bolsonaro, prejudicando o povo baiano”, lembra Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. O dirigente recorda que após a privatização da Rlam, a Bahia passou a ter os combustíveis – gasolina, gás de cozinha e diesel – mais caros do Brasil, principalmente quando comparado aos estados do Paraná e Amazonas, onde as refinarias da Petrobrás também foram privatizadas.
Após comprar as ações da Bahiagás em 2022, que pertenciam à Gaspetro (subsidiária da Petrobrás), o governo do Estado passou a ter 75,5% das ações ordinárias da companhia, além de 58,5% do capital total. Após a negociação, em apenas 8 meses, a empresa retornou aos cofres públicos 18% do capital investido.
Neste cenário, segundo a avaliação de Bacelar, não faz sentido colocar à venda uma empresa que é lucrativa e fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural do território baiano.
Bacelar ainda ressalta que a FUP e o Sindipetro Bahia confiam que o governo do Estado não vai permitir o avanço da privatização da Bahiagás. “A privatização da Bahiagás seria um grande retrocesso e aumentaria os custos do gás para o consumidor”, afirma.