A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu às informações reveladas pela Polícia Federal sobre o esquema de jóias e supostos crimes financeiros: “Bolsonaro jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos.”
A declaração em nota foi divulgada nesta sexta-feira (11), após a operação da PF que investiga o envolvimento da família Bolsonaro e de Mauro Cid no esquema das jóias. Nesta manhã, a investigação do caso realizou buscas e apreensões nos endereços de Cid e do general Mauro Lourena Cid, seu pai.
A apuração procura aprofundar nos fatos e investigar se o presidente negociou as joias recebidas como “presentes”. Conforme as regras, os presentes recebidos pelo chefe do Executivo devem ser incorporados ao patrimônio do Estado, e não podem ser vendidos ou apropriados ao patrimônio pessoal.
As atitudes de Cid, no entanto, demonstram o contrário: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro chegou a colocar em leilão itens recebidos pelo então presidente. De acordo com as investigações, as transações dos bens já ultrapassaram R$ 1 milhão.
A defesa de Bolsonaro indica que pediu, em março deste ano, que os itens fossem mantidos no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que seria feito com as joias – tal decisão só foi tomada após a existência dos presentes ter se tornado pública.
“Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”, afirmam os advogados.
A Polícia Federal já entrou em contato com as autoridades norte-americanas para auxiliar na investigação do caso, uma vez que os envolvidos realizaram transações nas contas bancárias dos Estados Unidos.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, identificou “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial”nas atitudes do ex-presidente e auxiliares.
Os argumentos de Moraes prosseguem: “identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.