O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu na semana passada as audiências dos 228 acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro que vandalizaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF. Realizadas para ouvir réus e testemunhas, as audiências foram conduzidas entre 26 de junho e 1º de agosto por juízes auxiliares do gabinete do relator do processo. Segundo dados do STF, foram feitas 719 oitivas, todas por videoconferência.
Os primeiros casos para julgamento serão liberados em até 30 dias. Após cada audiência, os advogados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) receberão o prazo de cinco dias para analisar o conteúdo. Passado esse prazo, Alexandre de Moraes fará a análise de eventuais pedidos de diligências das partes. Em seguida, a PGR e a defesa têm prazo de 15 dias para as alegações finais.
Conforme contabiliza o site Metrópoles, “ao todo, foram realizadas 719 oitivas, ouvidas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e 228 réus foram interrogados. A Procuradoria-Geral da República indicou 21 testemunhas inquiridas pelos advogados, pela PGR e pelos magistrados… Foram mobilizadas seis equipes de segurança no presídio da Papuda e quatro na Colmeia, além de servidores da Secretaria Judicial do STF e do TJDFT, equipes de informática de ambos os tribunais e pessoal de apoio”.
Crimes graves e penas pesadas
O foco da primeira leva de casos que irão à julgamento está nas ações penais contra as pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves. São eles: associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e deterioração de patrimônio tombado.
Pelo acúmulo de provas, os fanáticos bolsonaristas que aterrorizaram Brasília em uma nítida tentativa de golpe sofrerão duas penas. Vários não deverão deixar a cadeia tão cedo. A maioria será abandonada pelo presidente fujão e será esquecida pelos parlamentares e lideranças da extrema-direita nativa. Entrarão para história como buchas-de-canhão, como otários, dos fascistas que orquestraram e financiaram a tentativa golpista frustrada.