O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), prevê o encerramento antecipado da comissão para semana que vem, devido ao enfraquecimento dos trabalhos e a possível reprovação final do relatório. A declaração foi feita nesta quinta-feira (10).
“Nós decidimos diante dessas manobras não prorrogar a CPI. Para além dessa decisão, nós estamos considerando firmemente a hipótese de fazer um relatório já na semana que vem e encerrar a CPI. Se não temos condições de ficar atuando para buscar a verdade, não vamos ficar fazendo teatro na CPI”, afirmou.
A previsão do prazo final dos trabalhos é para 14 de setembro, no entanto, Salles indica que a comissão não irá se estender por mais um mês. Após uma aliança entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula, a CPI foi esvaziada e os membros de oposição demonstraram agilidade para colocar o relatório em votação já na semana que vem.
A decisão do relator foi exposta após o depoimento morno do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quinta. Enfraquecida, Salles afirmou que a composição da CPI foi “manipulada” por “interferências políticas” do governo do presidente Lula.
“Sem dúvidas. Quando o governo manobra para pressionar os partidos que querem cargo no governo a tirar os deputados que apoiam a CPI e colocar deputados que querem obstar a CPI, evidentemente enfraquece”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente a CartaCapital.
O Palácio do Planalto permitiu que o Republicanos, PP e União Brasil alterassem a comissão segundo seus interesses, para garantir que o governo tivesse mais controle das convocações. Desta forma, ainda com possibilidade de expansão, mais da metade dos membros da CPI foram absorvidos pela gestão Lula.
O Republicanos, por exemplo, retirou o deputado Messias Donato (ES) da titularidade para garantir uma abordagem mais governista na CPI. O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, substituiu os deputados Alfredo Gaspar (AL) e Nicoletti (RR) por Carlos Henrique Gaguim (TO) e Danilo Forte (CE).
Outro movimento foi de Lira: o presidente da Casa anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que aconteceria nesta quarta (9).
A ideia inicial do presidente da comissão, deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), era pedir a prorrogação das atividades. No entanto, a troca de membros da CPI por componentes do centrão indicou a perda de fôlego das discussões, o que culminou nas mudanças de planos dos responsáveis.
Outro plano de Salles era o requerimento da quebra de sigilo fiscal de cooperativas ligadas ao MST e seus dirigentes – outro fator que também deve ser negado pelos membros do colegiado.
“Com essa configuração da Comissão de agora, nós temos sérias dúvidas se aprovariam um relatório. Então, nós não estamos nem contando com essa hipótese de aprovar o relatório”, confirmou Salles. Segundo o relator, o documento será elaborado de forma “fidedigna” às apurações, ainda que a expectativa seja de reprovação do relatório.
Ainda está agendada para a próxima terça (15) o depoimento do líder do MST, João Pedro Stédile. A previsão é, portanto, que a comissão seja finalizada após a última oitiva, na quarta-feira (16).
O relator não descarta, ainda, fazer diligências na Bahia, onde ele classifica como “epicentro das invasões de terra” neste ano. No entanto, Salles acredita que a falta de tempo por cancelar a ida dos parlamentares por “falta de suporte jurídico e de segurança”. Nesta sexta, (11), os parlamentares irão a Alagoas.
Em nota nesta quarta, o MST declarou que, desde maio, a CPI “não conseguiu apresentar provas dos crimes imputados à organização” e que o intuito da comissão é “criminalizar o Movimento, atacar o governo federal e agitar a base social bolsonarista”.